A Polícia Federal instaurou nesta sexta-feira (25) inquérito para investigar se houve favorecimento ilegal em repasses de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação.
O inquérito foi aberto a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU). A CGU enviou na quinta-feira à PF o resultado de uma sindicancia interna que apontou supostas fraudes na distribuição de verbas da Educação.
Na semana passada, o jornal “O Estado de S. Paulo” apontou a existência de um “gabinete paralelo” de pastores que controlaria verbas e a agenda do Ministério da Educação (MEC).
Nesta quarta-feira (23), o jornal divulgou um áudio em que o prefeito da cidade de Luís Domingues, no Maranhão, Gilberto Braga (PSDB), afirma que um pastor pediu pagamentos em dinheiro e em ouro em troca da liberação de recursos para o município.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou à TV Globo na quarta-feira (23) que acionou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, em agosto de 2021, após ter recebido relatos de pedidos de propina. Ribeiro disse também que pediu a Rosário que a denúncia anônima fosse investigada.
A CGU informou que recebeu, em agosto de 2021, duas denúncias do Ministério da Educação: “uma anônima que tratava de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e outra sobre oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para liberação de verbas no âmbito do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.
A controladoria afirmou ainda que, em setembro do ano passado, por determinação de Rosário, foi constituída uma “comissão formada por três servidores da CGU para apurar os fatos narrados”.
Segundo a CGU, um dos relatórios foi concluído e analisado pelo ministro Wagner Rosário na quinta-feira. Assim, segundo o ministério, os documentos foram enviados à PF.
Este é o primeiro inquérito que apura denúncias sobre repasses indevidos de verbas do Ministério da Educação a tramitar oficialmente na PF.
Outro inquérito, este autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria-Geral da República, deve ser aberto pela PF nos próximos dias.
