Vinte e seis postos de gasolina foram notificados pelo Procon Paraíba notificou 26 postos de gasolina para que comprovem as razões dos altos preços registrados durante fiscalização, que ocorreu nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Alhandra, Cajazeiras e São José de Piranhas. A solicitação é para que seja apresentada uma documentação comprobatória que afaste o risco de cobrança abusiva. O balanço de notificações foi divulgado nesta quarta-feira (23).
A operação teve início a partir do último aumento anunciado pela Petrobras, no dia 11, e fiscalizou 49 postos e 13 refinarias.
Foram solicitadas as planilhas de custos e as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis comercializados para que possam esclarecer o aumento dos lucros.
Não há, segundo o órgão, um tabelamento dos valores, mas, com base no Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: X – elevar sem justa causa o preço. Se ficar caracterizado o abuso, o posto será autuado e multado conforme a lei.
