Começa nesta sexta-feira (25) o pagamento dos primeiros auxílios aos órfãos da Covid-19, que faz parte do programa ‘ Paraíba que Acolhe’, que prevê concessão de auxílio financeiro de R$ 500 para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que perderam os pais para o coronavírus, no estado.
A previsão inicial era que os pagamentos começassem em dezembro, porém, eles têm início agora em fevereiro. O benefício deve ser mantido até os 18 anos de idade dos beneficiários.
Para comprovação que o beneficiado é órfão, o estado deve partir da morte dos pais ou do responsável legal, vítima da Covid-19, no período em que foi Declarada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, em 3 de fevereiro de 2020.
O programa foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador João Azevêdo em setembro do ano passado.
O benefício vai ser concedido mensalmente com apresentação de documento de decisão judicial de guarda, tutela ou adoção. As crianças e os adolescentes devem possuir moradia fixa na Paraíba há, no mínimo, um ano completo, antes da orfandade.
A identificação do responsável legal da criança ou adolescente e seu respectivo Número de Identificação Social (NIS) deve ser apresentado.
O dinheiro pode ser retirado por meio de cartão magnético, contas por aplicativos digitais ou outro meio fornecido pelo estado.
A família que irá acolher as crianças e os adolescentes deve possuir renda familiar mensal não superior a três salários mínimos vigentes ou renda per capita de até meio salário mínimo.
As despesas do programa serão financiadas com recursos do Tesouro do Estado geridos pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). Inicialmente, a previsão do governo é de que mais de 740 pessoas estejam órfãs de pai e mãe e terão direito ao auxílio.
