SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — Os sites que publicam pornografia no Reino Unido serão legalmente obrigados a verificar a idade de seus usuários sob novas leis de segurança na Internet, segundo a BBC News. A legislação, que faz parte do projeto de lei de segurança online, visa dar às crianças uma melhor proteção contra material explícito.
Os sites podem usar a tecnologia segura de verificação de que um usuário possui um cartão de crédito e, portanto, tem pelo menos 18 anos, ou um serviço de terceiros para confirmar a idade da pessoa com base em dados do governo.
A expectativa é que a Lei de Segurança Online seja apresentada ao parlamento nos próximos meses. Grupos de segurança infantil pedem há muito tempo a verificação de idade em sites pornográficos, temendo que seja muito fácil para menores acessar material disponível publicamente online.
Os ministros disseram que, se os sites não agirem, o Ofcom, como regulador do setor, poderá multá-los em até 10% de seu faturamento global anual ou bloquear seu site no Reino Unido, enquanto os chefes desses sites podem ser responsabilizados criminalmente, se não cooperarem com a Ofcom.
Antes deste anúncio, apenas sites pornográficos comerciais que permitem conteúdo gerado pelo usuário estavam no escopo do projeto de lei -a atualização significa que todos os sites pornográficos comerciais estão agora dentro do escopo das novas regras propostas.
Uma estimativa conservadora do número de crianças de 11 a 13 anos que assistiram pornografia foi de cerca de 51%, de acordo com pesquisa do British Board of Film Classification em 2020.
Andy Burrows, chefe de política online de segurança infantil da NSPCC ( Sociedade Nacional para a Prevenção da Crueldade contra Crianças), disse ao Daily Mail: “É certo que o governo ouviu os pedidos para corrigir uma das lacunas na Lei de Segurança Online e proteger as crianças da pornografia onde quer que esteja hospedada.
“Crucialmente, eles também agiram de acordo com nossas preocupações e fecharam a brecha ‘Somente fãs’, que deixaria alguns dos sites mais arriscados fora do controle, apesar de permitir que crianças tivessem acesso a material extremamente prejudicial.”
