Desde o mês de dezembro de 2021, quando a sociedade patoense tomou conhecimento da história absurda do avô que estuprou a própria neta de apenas 10 anos, fato ocorrido no Distrito de Santa Gertrudes, Município de Patos, ainda se aguarda as providências para impedir as consequências danosas na vida da criança.
Antônio da Silva Oliveira, 67 anos, o avô estuprador, está preso após ampla campanha de denúncias diante da repercussão do caso. Ele se entregou à Polícia Civil e encontra-se detido na cadeia pública de Malta, região metropolitana de Patos.
Moradores do Distrito de Santa Gertrudes entraram em contato com a redação do Polêmica Patos para relatar que a criança está sendo negligenciada pelo poder público, pois a demora na interrupção da gravidez de risco está no seu 4º mês de gestação. De acordo com as informações, o processo aberto pelo Conselho Tutelar deveria ser célere, porém, se arrasta sem que nada seja feito pela criança.
As denúncias são de que a gravidez da criança tem apoio de familiares que sabiam do estupro, mas se calaram e até apoiavam a relação sádica entra o avô e a neta de apenas 10 anos. Enquanto o feto se desenvolve no útero da criança, ela faz questionamentos conflitantes sobre o que se passa com seu corpo em transformação indesejada.
O Código Penal Brasileiro, no seu artigo 128, deixa claro que a interrupção da gravidez é permitida apenas quando há risco à vida da gestante ou se a gestação for em decorrência de estupro. A criança do Distrito de Santa Gertrudes se encaixa na lei, mas o caso se arrasta.
A enfermeira Alina Barreto, da Maternari, que acompanha gestantes e puérperas, com larga experiência no trabalho com gestantes, disse que a gravidez neste caso é um risco, pois pode acontecer alterações congênitas no feto e pela própria idade da criança em questão, mas tudo deve ser muito bem analisado diante da questão extremamente delicada.
A reportagem fez contato com O Conselheiro Tutelar Deusimar dos Santos, que acompanha o caso, relatou que o relatório foi levado como Notícia Fato ao Ministério Público Estadual (MPE), foi comunicado ao CREAS, ao CRAS e está à disposição da justiça na 7ª Vara do Fórum Miguel Sátiro. A Maternidade Dr. Peregrino Filho e até a Secretaria de Saúde do Município de Patos também estão cientes, porém, a decisão é judicial e está se aguardando.
