Uma Portaria do Ministério da Saúde determinou o repasse de recursos na ordem de R$ 528.574,28 à Paraíba, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde.
Segundo o MS, os valores foram estabelecidos considerando as informações aprovadas pelas unidades federadas em setembro, outubro e novembro de 2021 no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS).
O valor total a ser repassado às unidades é de R$ 100.737.735,39 que corresponde a um valor mensal de R$ 33.579.245,13. Os recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde e o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos em conformidade com os processos de pagamento.
