Estupro de vulnerável: Conceição registrou 3 casos em 2021

Em caso de estupro de vulnerável, o aborto legal é garantido por Lei. Na região de João Pessoa, esse procedimento é realizado nas maternidades Cândida Vargas e Frei Damião.

De acordo com a maternidade Cândida Vargas, 21 abortos legais foram realizados no ano de 2021. No entanto, a instituição não informou quanto a faixa etária das pacientes. Já a maternidade Frei Damião não realizou abortos legais no ano de 2021.

Cerca de 100 crianças e adolescentes de até 14 anos são estupradas por dia no Brasil, segundo levantamento inédito feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com a Unicef, divulgado em outubro de 2021.

O levantamento aponta que a violência sexual é um crime que acontece prioritariamente na infância e no início da adolescência.

“Violência sexual é um crime que acontece na primeira infância. 1/3 das vitimas são crianças, em sua maioria meninas. Muito novas. Não é raro encontrar meninas de 2 a 3 anos, e isso chega em uma delegacia de polícia. Então, para casos de crianças chegarem na delegacia é comum que sejam reincidentes. Quando um familiar percebeu que estava acontecendo um crime e foi denunciar”, diz Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A pesquisadora de direitos sexuais e reprodutivos, Janine Oliveira, mestre em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), disse que é comum que os estupradores sejam pessoas próximas às vítimas e que a cultura do estupro não gera apenas casos isolados. “As mulheres não têm segurança nem dentro de casa”, diz Janine.As mulheres em situação de violência ou que vivenciaram algum tipo de violência não conseguem acreditar que o Estado poderá proteger, assim como a Constituição brasileira de 1988 determina, pelo medo da revitimização, de ser culpada pela sociedade e/ou pelo Estado pela violência sofrida ou de ter seus dados expostos a seus violentadores.