BRASÍLIA — O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou nesta terça-feira que protocolou no Senado um pedido para a abertura de uma nova CPI sobre a atuação do governo federal na pandemia da Covid-19.
Em suas redes sociais, o senador disse que a nova comissão seria necessária para apurar as ações e omissões do governo Bolsonaro desde novembro de 2021. A CPI da Covid realizada em 2021 terminou no final de outubro com o indiciamento do presidente por 10 crimes, além de outros envolvidos na atuação do governo federal, como o ex-ministro Eduardo Pazuello.
— Entre outros pontos, teremos como foco: atraso e insuficiência na vacinação infantil; insuficiência de provisão para doses de reforço em 2022; ataques do Presidente da República aos técnicos da Anvisa e à vacinação da população adulta e infantil; a insuficiência da política de testagem; e o apagão de dados do Ministério da Saúde com as suas consequências no correto monitoramento da evolução da pandemia — publicou Randolfe em suas redes sociais.
Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro tem se posicionado contra a vacinação em crianças de 5 a 11 anos, conforme aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que gerou atrito entre ele e a agência.
Nesta segunda-feira, o presidente disse que nunca acusou a Anvisa de corrupção, mas voltou a criticar o órgão.
— Não quero acusar a Anvisa de absolutamente nada. Agora, que tem alguma coisa acontecendo, não tem a menor dúvida que tem. Pelo que estou sabendo agora, vai deliberar sobre a Coronavac para crianças a partir de 3 anos de idade. Não sei o que acontecerá no final mas a Anvisa vai tomar sua posição e de uma forma ou de outra vai sofrer críticas também.
Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros se posicionou de forma favorável à abertura de uma nova comissão. Segundo ele, o governo apenas respeita CPIs.
— Apoio a nova CPI. Há fatos novos e determinados: boicote à vacinação infantil, apagão de dados no MS, tocado por um sabujo, além da explosão de casos. Bolsonaro é um delinquente reincidente. O Congresso está omisso diante do resgate do genocídio. Eles só respeitam CPI — disse Renan.
Segundo Randolfe Rodrigues, o requerimento será protocolado no Senado. As comissões parlamentares de inquérito, ou CPIs, são uma prerrogativa da minoria da Câmara ou do Senado: ou seja, não é necessária a assinatura da maioria dos senadores ou dos deputados para sua abertura. No caso do Senado, que tem 81 parlamentares, bastaria a assinatura de um terço deles, ou 27 senadores.
Caso o requerimento alcance esse número de assinaturas, o presidente Rodrigo Pacheco pode determinar a abertura da comissão. No caso da CPI da Covid, a comissão foi aberta apenas após determinação do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em razão da demora de Pacheco.
