A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a propaganda da gestrinona e de produtos que contenham em sua fórmula essa substância, sejam eles industrializados ou manipulados.
Conhecida popularmente como o “chip da beleza”, a gestrinona é um hormônio esteroide com ações anabolizantes.
Por seus possíveis efeitos androgênicos, como diminuição de massa gorda e aumento de massa muscular, a substância tem sido usada por mulheres na busca de melhora da performance física e estética.
A decisão da Anvisa foi publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro.
Alexandre Hohl, presidente do Departamento de Endocrinologia Feminina, Andrologia e Transgeneridade da Sbem (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia), disse que a decisão da agência reguladora foi acertada.
O médico explica que, em um primeiro momento, o dispositivo com gestrinona era usado para tratar a endometriose. Não existem, entretanto, estudos de segurança e eficácia dessa substância para tratamento de endometriose por meio de implantes.
Ele explicou que a gestrinona começou a ser estudada para tratamento da endometriose por via oral no final dos anos de 1970. Para essa finalidade, o registro foi concedido pela agência reguladora por 24 meses na década de 1990, mas não foi renovado.
O fenômeno de utilizar a substância com a finalidade estética começou há cerca de oito anos e foi aumentando de forma avassaladora. Atualmente, há centenas de médicos dando curso de como implantar o “chip da beleza”.
“A gente usa remédio para tratar doenças, a gestrinona está sendo usada por vaidade. Uma substância em que o risco é infinitamente maior que os benefícios. Os efeitos colaterais são proporcionais às doses utilizadas. Pode ocorrer o surgimento de acne, aumento de pelos, oleosidade na pele, alteração da voz, a pessoa pode parar de menstruar, ter dificuldade de engravidar e até [numa eventual gravidez, risco de], malformação fetal”, relatou.
Antes dessa decisão da Anvisa, a Sbem já havia se posicionado, no mês de novembro, sobre o uso e abuso de implantes de gestrinona no Brasil. O documento tinha sido enviado para a Anvisa, CFM (Conselho Federal de Medicina) e AMB (Associação Médica Brasileira).
Na ocasião, a Sbem informou que não reconhecia os implantes de gestrinona como uma opção terapêutica para tratamento de endometriose, rechaçava veementemente o seu uso como anabolizante para fins estéticos e de aumento de desempenho físico, e pediu às autoridades regulatórias para aumentar a fiscalização do uso inadequado destes implantes hormonais no país.
Em nota técnica, encaminhada em resposta para a Sbem, a agência reguladora informou que não há medicamentos contendo o insumo farmacêutico ativo gestrinona com registro sanitário válido no Brasil. Tampouco constam em seu banco de dados pedidos de registro aguardando análise ou em avaliação pela área técnica.
Disse ainda que não é possível alegar que esses produtos são eficazes e seguros, o que representa um risco à saúde pública.
E pontuou que se tratam de produtos irregulares que não passaram pelo escrutínio das áreas técnicas da GGMED (Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos).
Hohl informou ainda que a agência reguladora se prontificou a colocar o anabolizante na lista C5, que regula os anabolizantes no país. Dessa forma, ele pode estar sujeito ao controle especial no país e teria uma maior fiscalização.