Em períodos como fim de ano e datas comemorativas como mães e pais, presos do regime semiaberto e aberto são autorizados a ficarem em casa, por meio do que é conhecido como “saidinha temporária”. No entanto, na Paraíba, por conta da pandemia de Covid-19 e baseado em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os detentos do semiaberto passaram a ficar em prisão domiciliar e monitorados por equipamento eletrônico – a tornozeleira.
Por conta disso, este ano, na Paraíba não haverá alterações para os festejos de Natal e Ano Novo, uma vez que os detentos já estão em prisão domiciliar, ou seja, em suas residências, e em sistema de monitoração eletrônica. “Não vai ter saída temporária no fim de ano porque eles não estão se recolhendo”, comentou ao ClickPB, o juiz da Vara de Execuções Penais, Carlos Neves da Franca Neto.
Ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o secretário de Estado da Administração Penitenciária, coronel Sérgio Fonseca, informou que o Estado da Paraíba tem mais de 2 mil presos no regime semiaberto e pouco mais de 900 no regime aberto. É importante destacar que presos do aberto não precisam se recolher aos presídios.
Os presos do semiaberto estão sendo monitorados por equipamento eletrônico, através da recomendação número 62, dada pelo CNJ, que tem por objetivo evitar trânsito de entrada nas penitenciárias e contaminação dentro das unidades prisionais. A fiscalização é de responsabilidade das forças policiais.
“Preso de semiaberto e aberto estão cumprindo pena sob monitoração. Eles não estão se recolhendo. Então não tem mais aquela saída. Eles usam a tornozeleira e por conta da pandemia, o Conselho Nacional de Justiça recomendou, durante o período de pandemia, esse pessoal ficasse cumprindo prisão domiciliar com a tornozeleira. É isso que está acontecendo”, explicou o juiz.
