Mulher espera mais de um ano para enterrar corpo de irmão por atraso em exame de DNA na PB

Ao g1, a irmã do homem relata que tanto tempo de espera por respostas ocasionou traumas e angústia para toda a família. “Tivemos vários traumas, minha mãe desencadeou uma depressão eu uma crise de ansiedade generalizada”.

A mulher conta que foi diversas vezes ao Instituto Médico Legal (IML) de Campina Grande, mas não teve respostas. Ela acredita que o resultado só saiu por causa da intervenção da Defensoria Pública da Paraíba. “Tantas idas ao IML e não fui bem recebida, que tenho certeza que esse resultado do DNA só saiu porque a defensoria interviu”.

O Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande, ao ser procurado pelo g1, não emitiu posicionamento oficial sobre o caso, mas adiantou que a alta demanda pode ter ocasionado o atraso.

 Geovane Fortunato Santos tinha 24 anos quando desapareceu no dia 15 de setembro de 2020, em Santa Cruz do Capibaribe, estado de Pernambuco, onde morava com a família. Em 20 de setembro, cinco dias depois, um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado, com os documentos do desaparecido, em Santa Cecília, no Agreste da Paraíba.

A família se dirigiu ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande, para fazer o reconhecimento do corpo e liberá-lo para sepultamento. Como o cadáver não apresentava condições de identificação, os familiares foram informados que a liberação dos documentos e do corpo só ocorreria após a realização de um exame de DNA.

Contudo, após todos os trâmites, a família de Janiete não recebeu mais quaisquer notícias, sequer tendo a confirmação de que o corpo era, de fato, do seu irmão, impossibilitando-os de realizar o sepultamento. Foi então que um ano e dois meses depois, em 25 de novembro de 2021, Janiete foi atendida pela Defensoria Pública na comarca de Queimadas, na Paraíba.

No mesmo dia, a Defensoria Pública do Estado expediu uma requisição ao Numol de Campina Grande, para que prestasse as informações necessárias no prazo de 24 horas, inclusive com o fornecimento do resultado do exame de DNA realizado e informando se a ossada em questão era do irmão de Janiete. A requisição solicitava, ainda que, caso o exame fosse positivo, fossem adotadas as providências de praxe para a liberação do corpo para a família, para que esta pudesse realizar o devido sepultamento

Segundo narrou Janiete, no dia seguinte ao recebimento da requisição, o Numol entregou à família o resultado do exame de DNA, o qual confirmava que o corpo era realmente do seu irmão. O corpo foi liberado logo em seguida e, enfim, sepultado.

Para o coordenador do Núcleo Especial de Direitos Humano da DPE-PB em Campina Grande, Marcel Joffily, a prerrogativa da Defensoria de requisitar foi fundamental para dar celeridade à resolução do problema, além de evitar a judicialização.

“Com uma simples requisição, a Defensoria Pública resolveu, de forma célere, prática e objetiva, sem precisar movimentar a máquina do Judiciário, uma triste situação, amenizando, apenas um pouco, a angústia da família de Janiete”, pontuou Marcel.

Janiete afirma que vai processar o Estado por negligência e danos morais. Com isso, ela espera que outras famílias não passem pela mesma situação.

“Estou processando o Estado por negligência e danos morais. Espero que esse caso não se repita com outras famílias e que o estado seja mais claro com casos desse tipo, acho uma grande falta de respeito com a nossa família e um descaso”.