O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Danilo Dupas Ribeiro, negou nesta quarta-feira (17) que haja interferência do Palácio do Planalto na elaboração das provas do Enem.
A afirmação ocorre após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmar que o exame atende aos princípios ideológicos de seu governo e de o programa Fantástico, da TV Globo, divulgar reportagem na qual ex-servidores do Inep detalharam interferência do Ministério da Educação em algumas das questões da prova.
“Não houve interferência alguma do Palácio do Planalto, não houve. A cara do nosso governo, no caso, é a gestão do senhor ministro Milton Ribeiro, a seriedade e a transparência. Não houve interferência do Palácio do Planalto em decidir ou escolher qualquer item da prova ou tema de redação. Não houve qualquer tipo de interferência nisso”, disse durante audiência em comissão do Senado.
Pessoas que trabalhavam no órgão relataram ter sofrido pressão para alterar ao menos 20 questões de uma primeira versão da prova deste ano. Os itens, segundo a denúncia, tratavam de temas da história recente e contexto sociopolítico ou socioeconômico.
Dupas minimizou as denúncias e disse ser normal a troca de itens para nivelar o teste.
“As provas foram montadas pela equipe técnica seguindo a metodologia que vem sendo adotada, a teoria de resposta ao item (TRI). A prova possui um conjunto de questões de diversos níveis de dificuldade, que são calibradas para garantir um certo nível de prova. É comum, portanto, que durante a montagem da prova tenha itens que são colocados e itens que são retirados, justamente para garantir o nivelamento das provas”, afirmou.
O presidente do Inep também voltou a relacionar o pedido de exoneração de 37 servidores à interrupção no pagamento de gratificações para preparação e aplicação de exames.
“Não nos parece natural que essa ação coordenada de pedidos de exoneração aconteça depois de adoção de medidas que buscam dar maior transparência e padronização de pagamentos aos servidores que em 2012 representavam R$ 700 mil e chegaram a alcançar R$ 8 milhões”, completou Dupas Ribeiro.
A crise no Inep começou em 8 de novembro, quando servidores entregaram seus cargos no instituto, citando “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep”. Eles se mantêm como servidores de carreira, no entanto.
Parte destes funcionários estava diretamente envolvida na organização das provas, que serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro. O principal departamento atingido é a Diretoria de Gestão e Planejamento – responsável, entre outras coisas, por questões logísticas dos exames.
Denúncia feita pela Assinep (Associação de Servidores do Inep), acusa Dupas Ribeiro de promover um desmonte no órgão, com decisões sem critérios técnicos, e também de assédio moral.
As baixas representam mais de um quarto dos 120 cargos comissionados do instituto. O Inep tem, no total, 492 servidores em exercício, segundo o Portal da Transparência do governo federal.
Apesar da debandada, Dupas diz que “o Enem será realizado normalmente” nos próximos domingos e que não há qualquer risco em relação às aplicações das provas.
