Em sessão ordinária desta quarta-feira (17), os deputados estaduais aprovaram o estado de calamidade no município de Belém, no Brejo paraibano, em razão da grave crise hídrica na localidade. O projeto é de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Este projeto foi aprovado por unanimidade dos deputados estaduais presentes na sessão ordinária como acompanhou o ClickPB. O tema segue o artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que trata da grave crise hídrica e repercussões nas finanças públicas do município.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que em Belém residem 17.733 habitantes em 2021, distribuídos em uma área territorial de 99,609 quilômetros quadrados.
Em sessões anteriores, outras cidades também já tiveram o estado de calamidade aprovado devido à crise hídrica na região do Brejo, Agreste e Borborema como Arara, Curral de Cima, Casserengue, Bananeiras e Solânea. Todas cidades enfrentam dificuldades no abastecimento de água.
