O juiz federal Vinicius Costa Vidor condenou, nesta terça-feira (16), quatro ex-secretários e mais 13 denunciados na Operação Famintos por desvio de recursos da merenda escolar na Prefeitura de Campina Grande. A operação foi deflagrada para investigar desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), dinheiro esse desviado a partir de 2013, conforme relatório da condenação.
Ainda segundo o documento ao qual o ClickPB teve acesso, a denúncia foi recebida no dia 20 de outubro de 2020. Os réus foram devidamente citados e apresentaram defesa. Entre fevereiro e junho deste ano foram realizadas audiências de instrução para que fossem ouvidas testemunhas e os réus.
Foi extinta a punição contra Adriana Braz de Souza, visto que a ré faleceu ainda no andamento do processo. Foram absolvidos Severino Roberto Maia de Miranda, Angelo Felizardo do Nascimento, Albânia Alves de Freitas, Fernanda Cristina Agra Borborema e Adilson da Silva Oliveira.
Foram condenados:
1. Paulo Roberto Diniz de Oliveira – 139 anos, 9 meses e 15 dias de prisão.
2. Maria José Ribeiro Diniz – 94 anos, 10 meses e 15 dias de prisão.
3. Iolanda Barbosa da Silva – 88 anos e 6 meses de prisão.
4. Maria do Socorro Menezes de Melo – 94 anos e 4 meses de prisão.
5. Helder Giuseppe Casulo de Araújo – 33 anos e 2 meses de prisão.
6. Gabriella Coutinho Pontes Teixeira – 23 anos e 5 meses de prisão.
7. Manoel Bruno Caetano Ferreira – 18 anos e 3 meses de prisão.
8. José Lucildo da Silva – 4 anos e 8 meses de prisão e 93 dias-multa.
9. Rivaldo Aires de Queiroz Neto – 30 anos e 6 meses de prisão.
10. Carlos Frederico Martins Lira Alves – 59 anos de prisão.
11. Rodolfo Gaudêncio Bezerra – 14 anos e 5 meses de prisão e 243 dias-multa.
12. Verônica Bezerra de Araújo Galvão – 12 anos e 8 meses de prisão.
13. Felipe Silva Diniz Júnior – multa de 5% do valor do contrato de licitação investigado e, por ser réu primário, pena de 2 anos e 7 meses de prisão convertida em prestação de serviços comunitários.
14. Frederico de Brito Lira – 94 anos e 6 meses de prisão.
15. Flávio Souza Maia – 8 anos, 4 meses e 15 dias de prisão e multa de 5% do valor do contrato de licitação investigado.
16. Severino Roberto Maia de Miranda – 11 anos e 8 meses de prisão.
17. Marco Antônio Querino da Silva – 4 anos, 7 meses e 26 dias de prisão e multa de 5% do valor do contrato de licitação investigado.
