O relatório final da CPI da Covid, registrado na manhã desta terça-feira (26) no sistema do Senado, pede o afastamento do presidente Jair Bolsonaro de todas as redes sociais.
O pedido é encaminhado para a Advocacia-Geral do Senado, que deverá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A ideia ganhou força na CPI após Bolsonaro fazer, na live da última quinta-feira (21), menção a uma notícia falsa que associa a vacinação contra a Covid-19 ao desenvolvimento da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). Após repercussão negativa, o registro da transmissão foi excluído por YouTube, Facebook e Instagram.
A versão final do relatório da CPI, que pede o indiciamento de Bolsonaro, mais 75 pessoas e 2 empresas por supostos crimes cometidos ao longo da pandemia, será votada nesta terça.
“Por esse motivo, entre os encaminhamentos deste relatório, estará a solicitação à Advocacia-Geral do Senado, para que represente ao STF e ao Procurador-Geral da República, a fim de que promovam a responsabilização do Presidente da República e maneje a ADVOSF as devidas ações cautelares para pleitear a imediata interrupção da continuidade delitiva, garantindo a ordem pública e o resultado útil de eventual futuro processo, por meio da determinação do afastamento do Presidente de todas as redes sociais, para a proteção da população brasileira”, afirma o relatório.
O texto diz ainda que, ao propagar notícias falsas e ataques às instituições, Bolsonaro não está simplesmente divulgando uma opinião pessoal. Na avaliação do relatório, Bolsonaro, como presidente da República, dá declarações que têm “natureza de decisão oficial”.
“É importante reiterar que a propagação de informações falsas e os ataques às instituições não se limitam à opinião pessoal de Jair Bolsonaro. Ao assumir a Presidência da República, ele assumiu as responsabilidades e atribuições do cargo em que ocupa, de forma que suas declarações têm a natureza de decisões oficiais, que influenciam fortemente a população. Dessa maneira, conclui-se que o Presidente foi ator relevante na propagação de comunicação falsa em massa no que se refere à pandemia de covid-19.”
Declaração de Bolsonaro
Esta foi a primeira vez que Facebook e Instagram removem uma live de Bolsonaro. Em março de 2020, as plataformas tiraram do ar um vídeo gravado em que ele aparece provocando aglomerações em um passeio em Brasília.
Na live, Bolsonaro mencionou uma notícia falsa que diz que relatórios oficiais do Reino Unido teriam sugerido que as pessoas totalmente vacinadas estariam desenvolvendo a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) “muito mais rápido do que o previsto”.
Procurado pelo g1, o Departamento de Saúde e Assistência Social do Reino Unido afirma que a publicação é de um site que propaga “fake news” e teorias da conspiração e diz que a história não é verdadeira.
A notícia falsa mencionada por Bolsonaro foi colocada no site conspiracionista beforeitnews.com, que publica textos dizendo que as vacinas rastreiam os vacinados e que milhões de pessoas morreram com as vacinas.
