Pelo menos 142 crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta e intencional na Paraíba em 2020, segundo um relatório divulgado nesta sexta-feira (22), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
O levantamento aponta um panorama de casos da violência sexual e letal no Brasil, a partir de boletins dos estados brasileiros.
Números absolutos de mortes violentas intencionais em 2020 na Paraíba:
- 0 a 4 anos – 4 mortes
- 5 a 9 anos – 1 morte
- 10 a 14 anos – 7 mortes
- 15 a 19 anos – 130 mortes
Ainda no ano passado, 90 crianças e adolescentes, de 0 a 19 anos, foram vítimas de estupro no estado, conforme o relatório.
Números absolutos de estupros em 2020 na Paraíba:
- 0 a 4 anos – 7 estupros
- 5 a 9 anos – 15 estupros
- 10 a 14 anos – 44 estupros
- 15 a 19 anos – 24 estupros
Já entre os anos de 2017 e 2020, foram 620 óbitos entre vítimas de 0 a 19 anos, também classificados como sendo provocados de modo violento e intencional (veja a descrição por faixa etária abaixo).
Números absolutos de mortes violentas intencionais entre 2017 e 2020 na Paraíba:
- 0 a 4 anos – 6 mortes
- 5 a 9 anos – 7 mortes
- 10 a 14 anos – 30 mortes
- 15 a 19 anos – 577 mortes
Entre os anos de 2018 e 2020, foram 293 estupros registrados entre vítimas de 0 a 17 anos.
Números absolutos de estupros entre 2018 e 2020 na Paraíba:
- 0 a 11 anos – 128 estupros
- 12 a 17 anos – 165 estupros
Os dados integram uma dura realidade vivida no país, já que nos últimos cinco anos, 35 mil crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta no Brasil, uma média de pelo menos sete mil por ano.
Ainda no último quadriênio, 180 mil meninos e meninas sofreram violência sexual no país, uma média de 45 mil vítimas anualmente.
Segundo o Unicef, a violência acontece de forma diferente de acordo com a idade da vítima. Crianças morrem, com frequência, em decorrência da violência doméstica, por parte de um agressor conhecido. Assim também acontece com a violência sexual, cometida contra elas dentro de casa, por pessoas próximas. Já os adolescentes morrem, em sua maioria, fora de casa, vítimas da violência armada urbana e do racismo.
“A violência contra a criança acontece, principalmente, em casa. A violência contra adolescentes acontece na rua, com foco em meninos negros. Embora sejam fenômenos complementares e simultâneos, é crucial entendê-los também em suas diferenças, para desenhar políticas públicas efetivas de prevenção e resposta às violências”, afirma Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.
Recomendações para conter crimes letais e sexuais contra crianças e adolescentes
Conforme o Unicef, existem medidas fundamentais que precisam ser priorizadas no país, para prevenir atos de violência letal e sexual contra crianças e adolescentes, e também para dar respostas a esses crimes.
Veja as orientações da entidade:
- Não justificar nem banalizar a violência;
- Capacitar os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes;
- Trabalhar com as polícias para prevenir a violência;
- Garantir a permanência de crianças e adolescentes na escola;
- Ampliar o conhecimento de meninas e meninos sobre seus direitos e os riscos da violência;
- Responsabilizar os autores das violências;
- Investir no monitoramento e na geração de evidências.