O Ministério Público da Paraíba (MPPB), com base nos registros oficiais no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), está preocupado com o elevado número de municípios que se encontram com cobertura vacinal contra a Covid-19 bem abaixo da média estadual.
Um levantamento realizado até o dia 15 deste mês pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) aponta que, embora a média estadual da vacina da Janssen-Johnson & Johnson (que é dose única) seja de 72,5%, 56 municípios apresentam registros no sistema com cobertura vacinal igual ou menor a 50%. O problema também se repete em relação às segundas doses (D2) dos imunizantes da Pfizer-Biontech, Astrazeneca-FioCruz e da Coronavac-Butantan.
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria da saúde do MPPB (CAO Saúde), a promotora de Justiça Fabiana Lobo, isso pode indicar falhas e dificuldades dos municípios em alimentar o sistema de informações sobre a vacinação e também a necessidade de se fazer a busca ativa das pessoas para que elas se vacinem ou completem o esquema vacinal.
O problema levou a coordenação do CAO Saúde a elaborar a minuta de uma recomendação para auxiliar os promotores de Justiça que atuam na área, objetivando a adoção de medidas pelos municípios para a busca ativa da população acima de 18 anos não vacinada, assim como para o correto registro das doses no SI-PNI. “Os dados causam estranhamento. Pode ser que os municípios estejam enfrentando uma barreira digital de operacionalização do sistema e dificuldades em alimentá-lo com os dados”, disse Fabiana.
Baixa cobertura
Segundo o levantamento feito pela SES-PB e encaminhado ao CAO Saúde, até o último dia 15 deste mês, 49 municípios paraibanos apresentavam cobertura da D2 da Pfizer-Biontech igual ou inferior a 50%, abaixo da média estadual que é de 68%. Alguns casos chamam a atenção, como o do município de Mataraca que, segundo o SI-PNI, não teria aplicado nenhuma das 705 doses da vacina da Pfizer recebidas. Outra situação é a da cidade de Conceição, que registrou apenas 1% de aplicação desse imunizante, constando no sistema a existência de 1,8 mil doses não aplicadas.
Em relação à D2 da Astrazeneca-FioCruz (cuja a média da cobertura estadual é de 75%), 12 municípios estão nessa situação, entre eles Sousa (com 48% de cobertura e mais de 9,7 mil doses recebidas e não aplicadas) e, mais uma vez, Mataraca, que apresenta o menor percentual de cobertura registrado (23%), com 1,4 mil doses não aplicadas.
A pior situação, segundo os dados registrados no SI-PNI, é em relação à cobertura da vacina da Janssen-Johnson & Johnson (que é dose única). Embora a média estadual de cobertura desse imunizante seja de 72,5%, 56 cidades estão aquém (cobertura igual ou inferior a 50%), entre elas João Pessoa (com 0,32% de cobertura e 12,7 mil doses recebidas, mas sem registro de aplicação no sistema), Campina Grande (1,8% de cobertura vacinal e 6.646 doses não aplicadas), Cajazeiras (2,37% de cobertura e 947 doses recebidas mas não aplicadas), Santa Rita (4,6% e 2.095 doses não aplicadas), Patos (com 4,6% de cobertura vacinal e 1,6 mil doses não aplicadas), Sousa (20% e 774 doses não aplicadas) e Guarabira (24% e 725 doses não aplicadas).
Em relação à segunda dose da Coronavac-Butantan, o sistema registra que a cobertura vacinal média no Estado é de 66% e que cinco municípios apresentam cobertura variando de 35 a 50%. São eles: Mataraca (35%), Tacima (39%), Salgadinho (42%) e Imaculada e Mulungu (com 50%).
A relação dos municípios com baixa cobertura vacinal dos imunizantes já foi encaminhada aos promotores de Justiça que atuam na defesa da saúde para tomada de providências.
Sistema fora do ar
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o SI-PNI, que informa sobre as doses aplicadas, está fora do ar desde essa segunda-feira (18), portanto os dados de vacinação não foram atualizados desde então. Até o momento, foi registrada a aplicação de 4.682.311 doses, sendo 2.939.980 pessoas vacinadas com a primeira dose e 1.684.230 com a segunda dose ou vacina em dose única.
Também foram aplicadas 3.323 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 54.778 doses de reforço na população com idade a partir de 60 anos. A Paraíba já distribuiu um total de 5.459.115 doses de vacina aos municípios.
