LUXEMBURGO — Luxemburgo tornou-se nesta sexta-feira o primeiro país europeu a permitir o plantio e o consumo doméstico da maconha. O anúncio foi feito pelo governo e faz parte de uma mudança de estratégia na abordagem ao uso de drogas.
Pessoas com mais de 18 anos passam a ter permissão para para cultivar até quatro plantas de cannabis em suas casas ou jardins, conforme a nova legislação do país. O uso recreativo também está liberado.
De acordo com o The Guardian, o comércio de sementes também será permitido sem qualquer limite na quantidade ou níveis de Tetrahidrocanabinol (THC), o principal psicoativo presente na maconha. As sementes poderão ser adquiridas no comércio local, mas também importadas ou compradas em no comércio online.
Segundo o jornal britânico, o governo de Luxemburgo também adiantou que pretende permitir a produção nacional de sementes para fins comerciais.
Em entrevista ao The Guardian, a ministra da Justiça de Luxemburgo, Sam Tamson, disse que o governo precisava agir uma vez que o país enfrenta um problema com as drogas. A decisão de mudar a lei no que diz respeito à maconha foi tomada pelo fato de ser a droga mais usada no país.
— Queremos começar permitindo que as pessoas cultivem em casa. A ideia é que um consumidor não se encontre em situação ilegal se consumir cannabis e que não apoiamos toda a cadeia ilegal da produção ao transporte e à venda, onde existe muita miséria associada. Queremos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para nos afastar cada vez mais do mercado negro ilegal — disse a ministra.
O transporte ou comércio de maconha continuam proibidos, assim como o consumo em público. No entanto, o usuário pode portar até 3 gramas da droga que não será mais considerado um criminoso, mas sim um contraventor.
