A atuação do promotor de Justiça João Milton Salles no Tribunal do Júri de Curitiba na terça-feira (19) acabou viralizando nas redes sociais e circulando em grupos de WhatsApp de advogados.
Ao fazer a sustentação oral em um caso de homicídio qualificado, o membro do Ministério Público não gostou de ser questionado pelo advogado Luis Gustavo Janiszewski sobre comentários que ele fez a respeito de uma advogada que participou do caso.
“Doutor. Só para entender. Agora o senhor vai falar mal dos profissionais e da defesa como um todo?”, questionou o advogado, acrescentando que estava começando a ficar ofendido.
O promotor então se exaltou: “Eu estou cagando se o senhor está se ofendendo”, esbravejou. O advogado comentou sobre as expressões usadas pelo promotor, que respondeu que aquele era mesmo o seu palavreado.
“Nesse papel de promotor e eu falo a língua dos destratados desses direitos individuais indisponíveis. E sou promotor há 24 anos e se eu falo um palavrão aqui… Tirando essa beca aqui eu uso a mesma roupa na rua. Dizer que a função do advogado é defender o cliente não é falar mal. É o que eu aprendi na faculdade”, disse.
O advogado disse que ele poderia ser mais ético e não ficar tentando jogar todos os jurados contra todos os advogados já que existem muitos promotores que andam precisando de advogados.
Por fim, o promotor discorreu sobre o princípio da ampla defesa e disse que a defesa tem um limite e defendeu a inclusão do crime de perjúrio em nosso ordenamento legal. “Isso é um entendimento tupiniquim do princípio da ampla defesa”, resumiu. O réu foi absolvido.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota de repúdio. Confira na íntegra abaixo:
CONFIRA A NOTA DE REPÚDIO DA OAB NA ÍNTEGRA:
“A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, por sua diretoria, a propósito das palavras dirigidas pelo promotor de Justiça, Dr. João Milton Salles, na sessão do Tribunal do Júri, na comarca de Curitiba, ocorrida no dia 19 de outubro último, quando, ao se dirigir ao advogado que promovia a defesa técnica do acusado, pronunciou palavras indecorosas e de baixo calão, em total desprezo à atividade da advocacia que ali estava sendo exercida, vem a público repudiar de forma veemente o tratamento dispensado pelo representante do Ministério Público à advocacia.
A OAB defende a plena liberdade de manifestação e de argumentação no Tribunal do Júri, reconhecendo a inviolabilidade das manifestações tanto do MP como da advocacia, asseguradas por lei, no entanto, lembra que é dever do representante do Ministério Público, conforme lei estadual complementar n. 85/1999, “tratar com urbanidade as pessoas com as quais se relacione em razão do serviço” (art. 155, XII).
Por isso, a OAB não tolera e repudia o uso de palavras de menosprezo e ofensivas à advocacia, que implicam na grave violação do preceito contido no artigo 6º., da lei 8.906/94, o qual estabelece que “não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos. As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.
Por tais razões, a OAB-PR manifesta sua indignação e lamento ao tratamento dispensado pelo promotor de Justiça, Dr. João Milton Salles, que ofendeu não apenas o advogado que estava exercendo a defesa técnica em plenário, mas toda a classe dos advogados, informando que solicitará à Corregedoria do Ministério Público a apuração dos excessos cometidos e aplicação das sanções cabíveis, especialmente por ter afirmado, o sr. Promotor, que esse é seu vocabulário costumeiro.”
