A Câmara dos Deputados divulgou, na quinta-feira (21), o plano para o retorno das atividades presenciais na Casa, previsto para a próxima segunda-feira (25). O texto foi publicado em edição extra do Diário da Câmara.
O documento diz que para ter acesso às dependências da Câmara será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação, de pelo menos uma dose, além da aferição da temperatura e uso de máscara.
Os parlamentares poderão participar por videoconferência apenas de sessões não deliberativas e audiências públicas. As votações serão realizadas exclusivamente de forma presencial e deputados terão que registrar presença por biometria nas dependências da Casa.
Terão acesso à Câmara apenas parlamentares e seus assessores, servidores, funcionários terceirizados, imprensa, assessores de órgãos públicos e representantes de instituições de âmbito nacional. Todos devem estar previamente credenciados. As visitas seguem suspensas, assim como eventos não relacionados às atividades legislativas.
Para os servidores, fica permitido o sistema de trabalho híbrido, em que algumas horas são cumpridas presencialmente e o restante de forma remota. Trabalham integralmente em sistema remoto apenas gestantes e servidores autorizados mediante perícia médica.
No documento, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), justifica que “o avanço da vacinação contra a Covid-19 e o arrefecimento da pandemia” permitem as alterações no sistema de trabalho para o retorno gradual às atividades presenciais.
