O Senado aprovou nesta terça-feira (19), por 76 votos a 1, o projeto de lei que cria um programa social com o objetivo de ajudar famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha. O texto será analisado novamente pela Câmara.
Se virar lei, a iniciativa permitirá que as famílias beneficiárias recebam, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. O programa, segundo o texto, terá duração de 5 anos.
O projeto já foi aprovado pela Câmara, mas será analisado novamente pelos deputados porque o relator, Marcelo Castro (MDB-PI), fez mudanças significativas no texto. A nova versão funde o texto aprovado pelos deputados com uma proposta similar apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Defensores do programa dizem que o subsídio é necessário diante dos sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha no país. O botijão de 13 kg já está na casa de R$ 100, chegando a R$ 135 em alguns estados brasileiros.
Parlamentares favoráveis ao projeto também ressaltam que, em razão do alto preço, muitas famílias voltaram a cozinhar com lenha e carvão, o que aumenta a incidência de doenças pulmonares e de acidentes graves com queimaduras.
Conforme o projeto, terão direito ao benefício:
- famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou
- famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A proposta original previa que o valor a ser repassado a cada dois meses seria de 40% do preço médio do botijão. Relator do texto, o senador Marcelo Castro elevou o percentual para o mínimo de 50%.
Ainda conforme a proposta:
- o pagamento do voucher para compra de gás será feito preferencialmente à mulher chefe de família;
- o governo poderá utilizar a estrutura do Bolsa Família, ou de programa que vier a substituí-lo, para operacionalizar os pagamentos dos benefícios.
De onde vem o dinheiro?
Conforme o projeto aprovado, os recursos para o custeio do programa sairão:
- dos dividendos (parte dos lucros) pagos pela Petrobras à União;
- dos bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, ressalvadas as parcelas eventualmente destinadas à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e aos estados, Distrito Federal e municípios;
- de parcela da União referente ao valor dos royalties de petróleo e gás natural;
- de receita pela venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada à União;
- de outros recursos previstos no Orçamento da União.
De acordo com cálculos feitos pelo relator, a despesa anual com o programa será de cerca de R$ 4 bilhões.
Inicialmente, a proposta de Eduardo Braga previa custear o programa com o aumento da alíquota da Cide incidente sobre combustíveis, mas houve resistência porque a medida poderia provocar um aumento do preço da gasolina, que já está em patamar elevado.
“Considerando todos os aumentos do preço da gasolina ocorridos nos últimos meses, não seria justo com a população impor um aumento adicional da alíquota da Cide incidente sobre esse combustível”, declarou Castro.
