BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, realiza nesta terça-feira (20) a leitura do documento final da comissão, sugerindo o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, entre outros investigados.
Instalada no Senado em abril para investigar as ações e omissões do governo federal na pandemia, a CPI da Covid está próxima de seu desfecho, que deve ocorrer na próxima terça-feira (26), quando está prevista a votação do relatório.
PRÓXIMOS PASSOS DA CPI
Previsão de leitura do relatório
- Quarta (20)
Previsão de votação do texto
- Terça (26)
O QUE ACONTECE APÓS A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO
A CPI ainda tem algum poder após a apresentação o relatório final?
Não, pois a aprovação e o encaminhamento do relatório constituem a etapa final da CPI.
Como estratégia para acompanhar os desdobramentos das investigações da comissão, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), que preside a CPI, e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentaram a proposta de criação de um grupo permanente, a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia.
A iniciativa, porém, depende de aprovação no Senado.
A quem o relatório é enviado?
Cada uma das conclusões do relatório pode implicar no envio para órgãos distintos. No caso de ilícitos criminais ou civis, por exemplo, a competência para denunciar formalmente os investigados pela CPI ou de requerer mais investigações é do Ministério Público.
No caso de autoridades com foro, caso do presidente, esse papel é desempenhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
