SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) — Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta segunda-feira (20) que a apresentação do relatório à comissão, inicialmente prevista para o fim desta semana, deve ser adiada para o início de outubro.
Segundo Renan, isso acontecerá em função de “desdobramentos óbvios dos últimos dias”.
Na última sexta-feira (17), a Polícia Federal realizou operação de busca e apreensão de documentos em endereços da Precisa Medicamentos, uma das empresas investigadas pela CPI por supostas irregularidades na negociação de vacinas com o governo federal.
Além disso, reportagem da GloboNews revelou um dossiê assinado por médicos da Prevent Senior afirmando que a operadora de saúde ocultou mortes de pessoas tratadas com hidroxicloroquina contra a Covid-19.
Esses acontecimentos, segundo Renan, devem prolongar os trabalhos da CPI por mais uma ou duas semanas, para que pelo menos mais seis depoimentos sejam realizados pelo colegiado.
Pedro Batista Júnior, diretor-executivo da Prevent Senior, seria ouvido pela comissão no último dia 16, mas afirmou não ter sido avisado a tempo e faltou ao depoimento. Com isso, a oitiva deve ser realizada nesta quarta-feira (22).
“A partir de quinta-feira [23], estaremos em condições de apresentar a qualquer momento o relatório à conclusão da CPI. Mas há um esforço, e é preciso reconhecê-lo, em função de desdobramentos óbvios dos últimos dias, de que nós podemos ter mais uma ou duas semanas de trabalho. Nessas condições, nós só vamos apresentar o relatório depois do último depoimento”, disse Renan.
O senador, que participou do UOL Entrevista comandado por Fabíola Cidral e pelos colunistas Josias de Souza e Leonardo Sakamoto, reforçou que o relatório estará pronto a partir desta quinta-feira (23), mas que “com certeza” sua leitura não será realizada nesta semana. “Por enquanto, estamos acessando as últimas informações e ainda vamos colher os depoimentos.”
Renan também adiantou que o relatório final não deve trazer novidades no que diz respeito às suspeitas apresentadas pelo ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) de que o verdadeiro “dono” dos hospitais federais do Rio de Janeiro seria o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.
“O relatório final só deixará para investigação essas circunstâncias dos hospitais do Rio de Janeiro, que nos foi levado pelo ex-governador do Rio de Janeiro. É uma investigação muito complexa porque são muitos sigilos, muitos personagens, muitas empresas, uma coisa feita aparentemente há muitos anos”, disse Renan.
“Provavelmente não vamos ter tempo de concluir essa investigação da forma que nós gostaríamos, mas concluiremos todas as demais”, acrescentou.
Na entrevista, o senador também afirmou que o presidente Bolsonaro cometeu crime de corrupção no caso da tentativa de compra da vacina indiana Covaxin. Para Renan, o mandatário ainda prevaricou em relação às denúncias na negociação da vacina pelo Ministério da Saúde.
“O detalhamento da investigação, as circunstâncias, os elementos probantes, tudo isso leva a crer que ele [Bolsonaro] terá que ser responsabilizado, sim, por crime de corrupção e que isso deverá constar do relatório”, disse.
Em referência ao general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, Renan afirmou que o atual ministro, Marcelo Queiroga, é “uma espécie de Pazuello de jaleco”. Segundo o senador, Queiroga também deverá ser apontado no relatório final da CPI.
“Sua presença no ministério significou, em português claro, uma contradição. Tanto que em vários momentos da CPI brinquei que ele tinha se transformado em uma espécie de Pazuello de jaleco, em função das maneiras como aceitava as loucuras sugeridas pelo Bolsonaro”, disse Renan.
“Uma delas foi a suspensão das vacinas para adolescentes, a partir de mentiras, e ele próprio reconheceu que tinha aceitado uma sugestão do presidente da República, o que agrava muito mais a sua situação.”
O senador afirmou ainda que sua expectativa é que o procurador-geral da República, Augusto Aras, dê um “encaminhamento justo” ao relatório final da CPI e, portanto, não engavete os pedidos a serem apresentados no texto, que deve apontar uma série de crimes supostamente cometidos por Bolsonaro na condução da pandemia.
Em meio a críticas e acusações de um suposto alinhamento com o presidente, Aras foi recém-reconduzido ao cargo pelo Senado. Renan foi um dos senadores que defendeu a recondução. Apesar disso, negou que haja um paradoxo entre seu posicionamento e os trabalhos da CPI.
“A expectativa que eu tenho não é essa [de engavetamento], e por isso acho que não estamos vivendo esse paradoxo ainda. A expectativa que temos é de que ele [Aras] dará um encaminhamento justo. Não teríamos votado pela sua recondução se houvesse alguma dúvida com relação à possibilidade desse encaminhamento justo”, afirmou Renan.
Como o papel dos senadores está restrito à fase do inquérito, caberá ao Ministério Público e ao Legislativo, no caso de impeachment, avaliar se as provas apresentadas pela CPI são suficientes para os próximos passos contra o presidente da República.
No caso do presidente, cabe ao STF (Supremo Tribunal Federal) julgá-lo por crimes comuns. Se for essa a conclusão do relatório da CPI, caberá a Aras avaliar se denuncia o presidente à corte. Para que Bolsonaro seja julgado, porém, é preciso ainda o aval de 342 deputados federais.
Caso o relatório da CPI aponte que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade, cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avaliar se pauta ou não a votação de abertura de um processo de impeachment.
A CPI tem confirmados para esta semana dois depoimentos. Nesta terça-feira (21), o ministro Wagner Rosário, da CGU (Controladoria-Geral da União), e, no dia seguinte, o diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior.
Também existe a possibilidade de os senadores ouvirem na quinta-feira (23) o diretor da Precisa Medicamentos Danilo Trento.
