O “passaporte da vacina” passará a ser exigido na cidade de São Paulo a partir desta quarta-feira, 1º de setembro, na entrada de shows, congressos, jogos de futebol e outros eventos com público superior a 500 pessoas. A exigência foi determinada em decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB), publicado no Diário Oficial deste sábado, 28, que libera o ingresso exclusivamente de quem tomou ao menos uma dose do imunizante contra a covid-19.
A determinação prevê que o frequentador apresente o comprovante físico ou digital (nas plataformas VaciVida e ConectSus) de vacinação na entrada do evento. A comprovação terá a autenticidade verificada por QR Code, pelo aplicativo E-saúde, da Prefeitura.
Os estabelecimentos que não respeitarem a determinação estarão sujeitos às penalidades previstas em decreto de março de 2020, que estabelece multa baseada nos parâmetros da Lei de Ocupação e Uso do Solo e até interdição e cassação da licença.
O decreto também recomenda o “passaporte da vacina” a todos os estabelecimentos da cidade, o que inclui bares, shoppings, restaurantes e comércio em geral. A adesão não é, contudo, obrigatória nestes locais.
“A Secretaria Municipal da Saúde manterá o monitoramento da evolução da pandemia da COVID-19 no Município de São Paulo por meio de análises epidemiológicas, podendo elaborar novas recomendações a qualquer tempo, considerando as diretrizes emanadas pelas demais autoridades de saúde”, diz a publicação.
A publicação destaca a queda nas taxas da covid-19 na cidade. A disseminação da variante Delta tem, contudo, preocupado especialistas. Nesta semana, a Fiocruz apontou que os registros de Síndrome Respiratória Aguda Grave, que incluem o coronavírus, pararam de cair.
A realização de feiras, convenções, congressos e outros eventos foi liberada pelo Governo Estadual em um decreto de 23 de julho. Já a ocupação total e o fim do horário de restrições no comércio e serviços foi decretado em 30 de julho.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tem criticado a criação de “passaportes da vacina” no Brasil, medida que foi anunciada também no Rio. “Passaporte (de vacinação) não ajuda, não ajuda em nada. Tudo que é imposição, que é lei… o Brasil já tem um regulamento sanitário que é um dos mais avançados do mundo. E essas matérias são matérias administrativas. O certificado de vacinação está lá, qualquer um pode pegar”, declarou.
