A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (25) mandados de busca e apreensão em duas empresas e duas residências localizadas em João Pessoa e Bayeux. As investigações são provenientes da Operação Lectus, que apura desvios de recursos públicos para combate à pandemia na Secretaria de Saúde (Sesap) do Rio Grande do Norte. A Controladoria Geral da União (CGU) também atua na operação em conjunto com a PF.
As ordens foram expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, que também determinou duas medidas cautelares de afastamento do cargo público. Além das ações na Paraíba, policiais federais cumprem outros seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal e Mossoró.
As investigações apontam a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Coronel Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.
Parte do grupo criminoso se infiltrou na própria Secretaria de Saúde, de acordo com a Polícia Federal. Por essa razão, a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos na Sesap. Em nota à imprensa, o órgão afirmou que o “esquema chegou a colocar em risco a vida de pacientes internados”.
“Seja direcionando os termos de referência das dispensas, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da contratada — a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação de serviço”, informa trecho do documento.
Na Justiça, os investigados poderão responder por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. As penas podem ultrapassar 10 anos de reclusão, caso sejam condenados.
