A ex-deputada federal Flordelis segue em Benfica, na Zona Norte do Rio, para onde foi levada depois de ser presa em sua casa, em Niterói, na noite desta sexta-feira (13), pela Polícia Civil do Rio.
Flordelis deve passar por uma audiência de custódia às 13h deste sábado (14) e só então deve ser transferida.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a ex-deputada deve ser levada para o Complexo Penitenciário de Genricinó, na Zona Oeste.
Ao deixar a sua casa, a ex-deputada carregava uma Bíblia e repetia a seus familiares: “Amo vocês, fé em Deus”.
Flordelis é acusada de ser a mandante da morte do então marido, o pastor Anderson, assassinado na porta de casa em 16 de junho de 2019. Ela nega o crime (veja mais abaixo a nota da defesa).
Em redes sociais, Flordelis divulgou um vídeo falando que estava indo presa, e pedindo orações.
“Olá gente, chegou o dia que ninguém desejaria chegar. Estou indo presa por algo que eu não fiz, por algo que eu não pratiquei. Eu não sei para quê, mas estou indo com força e com a força de vocês. Orem por mim. Orem, orem. Uma corrente de oração na internet. Busquem a deus, está bom? Um beijo, amo vocês”.
A prisão preventiva de Flordelis foi decretada pela juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, dois anos e dois meses depois do crime.
A decisão se dá 48 horas após a ex-deputada ter o mandato cassado no plenário da Câmara dos Deputados, e depois de dois pedidos de prisão: um feito pelos advogados da família de Anderson, que atuam como assistentes de acusação, outro pelo Ministério Público do Rio, protocolado nesta sexta.
Até então, ela tinha imunidade parlamentar.
No pedido de prisão, o MP afirma que Flordelis atrapalhou as investigações sobre o caso, orientou réus e testemunhas e escondeu e eliminou provas importantes — como quando determinou que fossem queimadas as roupas do ex-marido.
Segundo a magistrada, a ex-deputada responderá por homicídio triplamente qualificado — motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima —, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.
A defesa de Flordelis entrou com pedido de habeas corpus e informou, em nota, que acredita que “a situação será completamente revertida”.
“Não há qualquer requisito idôneo para prender Flordelis antes de seu julgamento. A prisão é totalmente desnecessária, ilegal e abusiva”, afirmou a defesa (veja íntegra ao fim da reportagem).
11 denunciados
Em agosto de 2020, ela e outras 10 pessoas foram denunciadas pelo assassinato de Anderson do Carmo de Souza.
Na época, Flordelis não teve sua prisão pedida por ter imunidade parlamentar.
Perda de foro
Na última quarta-feira (11), no entanto, a Câmara dos Deputados cassou seu mandato por quebra de decoro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara na última quinta-feira (12).
“Com a perda do mandato de parlamentar, a situação jurídica da ré deve ser revista, para sanar a desproporcionalidade que havia entre as medidas cautelares impostas e os fatos imputados e as condutas que a ré praticou para interferir na instrução e se furtar no momento da aplicação da lei penal”, diz o pedido encaminhado à 3ª Vara Criminal de Niterói.
No documento, destaca o MPRJ que, ao longo de toda a persecução penal, ficou claro que a liberdade da ré colocava em risco tanto a instrução criminal quanto a aplicação da lei penal e que, mesmo sendo cabível e necessária sua prisão preventiva, a decretação só não foi possível devido à imunidade parlamentar.
Júri Popular
Segundo a juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, além de Flordelis, irão a júri popular pelo assassinato de Anderson do Carmo:
- Flordelis dos Santos de Souza
- Marzy Teixeira da Silva (filha adotiva)
- Simone dos Santos Rodrigues (filha biológica)
- André Luiz de Oliveira (filho adotivo)
- Carlos Ubiraci Francisco da Silva (filho adotivo)
- Rayane dos Santos Oliveira (neta)
- Flávio dos Santos Rodrigues (filho biológico)
- Adriano dos Santos Rodrigues (filho biológico)
- Andrea Santos Maia (mulher do ex-policial Marcos)
- Marcos Siqueira Costa (ex-policial)
- Lucas Cezar dos Santos de Souza (filho adotivo)
O que diz a defesa de Flordelis
Confira a íntegra da nota divulgada pela defesa de Flordelis após a prisão:
“A defesa da Pastora Flordelis, representada pelos advogados Rodrigo Faucz, Jader Marques e Janira Rocha, lamenta a decisão de decretação da prisão.
Conforme já havia sido antecipado pela defesa em diversas oportunidades, não há qualquer requisito idôneo para prender Flordelis antes de seu julgamento. A prisão é totalmente desnecessária, ilegal e abusiva.
Tendo em vista a suspeição da magistrada e as diversas nulidades ocorridas no processo, a defesa acredita que, em breve, a situação será completamente revertida.
Finalmente, a defesa informa que impetrou HC ao STJ antes mesmo da prisão, diante da certeza da que seria decretada, por tudo o que consta na Arguição de Suspeição em trâmite no TJRJ.
De qualquer maneira, Flordelis continuará lutando para provar a sua inocência, assim como confia no Poder Judiciário como garantidor do devido processo legal, com respeito a plenitude de defesa e contraditório.
#flordelisinocente”
