O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o recurso da defesa e condenou em segunda instância um cardiologista de Santos, no litoral São Paulo, por importunação sexual contra uma paciente, após ela denunciar à polícia que ele o agarrou enquanto passava por consulta. A defesa do médico Walter Nei Nascimento nega todas as acusações e havia recorrido da condenação em 1ª instância. Ainda cabe recurso. O profissional segue com o CRM ativo.
O advogado Arnaldo Haddad, que representa o cardiologista, afirmou que como o caso está sob segredo de Justiça e que não irá se manifestar sobre a decisão. O acusado nega as acusações.
Conforme apurado pelo G1, o médico é acusado por duas pacientes e ambos os casos ocorreram em 2017, mas a decisão em 1ª instância da Justiça foi de 2020. Àquela época, as vítimas registraram boletim de ocorrência após passarem por consulta com o profissional.
No caso em que foi condenado por importunação sexual, a vítima afirmou para a polícia que o médico tentou tirar o avental que usava para realização de um eletrocardiograma, que era aberto na frente. Ela relatou que foi agarrada quando colocava a roupa após a realização de exame.
A mulher também relatou que, durante o exame, o cardiologista perguntou se ela usava anticoncepcional, se tinha piercing, e que a importunação ocorreu após a realização do eletrocardiograma. Conforme relata, neste momento, o médico foi até a mesa dele, e por não haver nenhuma divisória entre a maca e onde o réu estava sentado, ela esperou o mesmo sair do local.
Posteriormente, segundo relato da vítima, o médico perguntou se ela queria ajuda para descer da maca, a pegou pelo braço, abraçando-a e, agarrando-a, para sentir os seus seios, por estar sem sutiã. Ela ainda relata que ele falou “aí que gostoso”, e tentou beijá-la, porém, ela o empurrou e virou para se trocar.
Ainda de acordo com a mulher, em seguida, o profissional teria ido em direção a sua roupa, e falou para ela que poderia se trocar na sua frente, investindo para cima dela novamente, tirando o seu avental. A vítima afirma que gritou pedindo licença, se trocou e saiu rapidamente do consultório.
Após as acusações, em 2020, a Justiça o condenou em 1 ª instância e determinou que, por ser réu primário e não ter antecedentes criminais, ele cumprisse pena de reclusão de um ano, em regime inicial aberto.
A defesa entrou com recurso, alegando que houve insuficiência de provas quanto ao delito de importunação sexual. Mas, o TJ-SP negou provimento ao recurso, manteve a condenação e determinou que ele pague R$ 10 mil a vítima, por dano moral.
Outra denúncia
Outra paciente, também no ano de 2017, procurou a polícia cerca de uma semana antes da outra mulher ir até as autoridades, e registrou boletim de ocorrência contra o médico. Ele também foi processado criminalmente pelo ocorrido. O Ministério Público (MP) considerou a conexão entre os casos, mas, a denúncia dessa paciente foi julgada pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim) e considerada como contravenção penal, com aplicação de pena de pagamento de cesta básica.
O relato dessa vítima e da outra mulher — da qual ele foi condenado por importunação sexual — apontam que o cardiologista teria agido de forma parecida com as duas.
A vítima relatou às autoridades que no ano dos fatos, compareceu ao consultório do cardiologista para entregar os exames de rotina, sendo a sua terceira ida ao local. Ela afirmou que naquela consulta não foi examinada e que o médico apenas analisou os exames.
De acordo com o que relatou na denúncia, ao se levantar para sair do consultório, o médico também se levantou, dando a volta pela mesa, e a segurando pelos braços, com seus dois braços, e beijando ela em seguida. Segundo a mulher, após a ação do profissional, ela o empurrou, mas não conseguia sair, e então o médico lambeu sua orelha.
Após conseguir se desvencilhar, contou às autoridades que abriu a porta e saiu do consultório. Relatou ainda que o médico disse “fica aqui” e saiu atrás dela. Ela então contou que voltou rapidamente apenas para pegar a carteirinha do convênio com a recepcionista e foi chorando ao trabalho do filho, a quem contou o ocorrido.
Médico continua atuando
Conforme apurado pela reportagem, o médico continua atuando normalmente, mesmo após as denúncias serem realizadas à Polícia Civil, no ano de 2017. Sobre isso, por meio de nota, a Unimed Santos, plano de saúde pelo qual ele atende, afirma que até o momento não foi intimada do trânsito em julgada da referida ação judicial e também não recebeu comunicado por parte do Conselho Regional de Medicina.
A Unimed Santos também afirma que, com relação à ação interna da Cooperativa, o processo está suspenso aguardando decisão definitiva da Justiça e do CRM.
No site do Conselho Regional Medicina Estado São Paulo (Cremesp), é possível consultar que o CRM do profissional segue ativo. O G1 também questionou o Conselho que, por meio de nota, afirma que está investigando os casos e que as investigações tramitam sob sigilo determinado por Lei.
