BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-PI), usou uma rede social neste sábado (7) para mandar recados em defesa da harmonia e separação dos Poderes. Ele afirmou que em “baile bom” se dança “sem pisar no pé de ninguém”.
“Neste fim de semana, sejamos ainda mais inspirados pelos ensinamentos de Aristóteles, Locke e Montesquieu, quando pontificaram sobre o sistema de freios e contrapesos que formam a separação entre os Poderes”, escreveu Lira, no Twitter.
A publicação é feita em meio à tensão entre Executivo e Judiciário. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem atacado ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Bolsonaro tem dito reiteradamente que as urnas eletrônicas são passíveis de fraudes, defendido o voto impresso e feito ameaças golpistas, dizendo que pode não haver eleição em 2022, quando deverá disputar a reeleição.
Nesta sexta-feira (6), Lira anunciou que vai levar ao plenário da Câmara, mesmo após ter sido rejeitada em comissão especial, a PEC (proposta de emenda à Constituição) do voto impresso.
Segundo ele, todos os deputados serão os juízes finais do impasse.
Neste sábado, Lira tratou da crise na internet. “É como dançar junto, quem sabe até separado, mas sem pisar no pé de ninguém. Assim é um baile bom, assim é a vida, assim deve ser a nossa convivência civilizada e sempre democrática, sempre harmônica, sempre independente”, escreveu.
A tensão tem aumentado nos últimos dias.
Bolsonaro nesta sexta, em Joinville (SC), voltou a ofender o ministro Luís Roberto Barroso, ao xingá-lo de “filho da puta”. O presidente também já atacou o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Barroso é presidente do TSE, e Moraes integra a corte eleitoral.
Assim como o procurador-geral da República, Augusto Aras, Lira não saiu, nesta sexta, em defesa dos integrantes das cortes. Ambos permaneceram em silêncio sobre os embates de Bolsonaro com ministros.
O presidente da Câmara, porém, afirmou que está com “o botão amarelo” acionado e que não vai aderir a qualquer mobilização para romper com “a independência e harmonia entre os Poderes”.
“O botão amarelo continua apertado. Segue com a pressão do meu dedo. Estou atento, 24 horas atento. Todo tempo é tempo”, disse Lira durante pronunciamento, nesta sexta. O presidente da Câmara não permitiu perguntas de jornalistas.
“Mas tenho certeza de que continuarei pelo caminho da institucionalidade, da harmonia entre os Poderes e da defesa da democracia”, afirmou.
A declaração foi feita durante anúncio de que a PEC (proposta de emenda à Constituição) do voto impresso, uma bandeira de Bolsonaro e aliados, será levada ao plenário.
No contexto da crise, Lira disse que está atento. “Repito, não contem comigo com qualquer movimento que rompa ou macule a independência e a harmonia entre os Poderes, ainda mais como chefe do Poder que mais representa a vontade do povo brasileiro.”
É Lira quem tem o poder, como presidente da Câmara, de mandar abrir de forma monocrática um processo de impeachment contra o presidente da República. Hoje, são mais de cem pedidos em análise.
Em março deste ano, Lira fez a primeira menção, mesmo que indireta e sem especificar, à ameaça de impeachment contra o presidente da República, em um momento de crise aguda da pandemia da Covid-19.
“Estou apertando hoje um sinal amarelo para quem quiser enxergar”, disse no dia 24 daquele mês. “Os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais. Muitas vezes são aplicados quando a espiral de erros de avaliação se torna uma escala geométrica incontrolável.”
Ao criticar o atual modelo eleitoral do Brasil – as urnas eletrônicas –, Bolsonaro tem recorrido a uma série de mentiras sobre fraudes e ameaço o pleito de 2022.
Com popularidade em baixa, conforme mostrou o Datafolha, Bolsonaro está atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida ao Palácio do Planalto.
A PEC do voto impresso foi rejeitada na quinta-feira (5) na comissão especial responsável por emitir parecer de mérito sobre o tema. Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, Lira mandou recado ao TSE de que a proposta será derrotada pelos deputados no plenário.
A interlocutores, nos bastidores, Lira disse ainda que cobrou de Bolsonaro respeito ao resultado do plenário e espera que ele encerre as ameaças com o voto impresso. O presidente teria dito que respeitará a decisão dos deputados.
O texto deve ser votado na próxima terça-feira (10) no plenário, segundo aliados do presidente da Câmara. A tendência, segundo caciques do centrão, é que a matéria seja derrotada.
Pessoas próximas de Lira dizem que a estratégia dele é enterrar o assunto com a rejeição do tema pela maioria dos deputados. Assim, avaliam congressistas, Bolsonaro, que defende a PEC, ficaria com o discurso esvaziado, pois não haveria mais proposta a ser discutida.
O voto impresso é rechaçado pelo TSE e por diversos líderes partidários.
De acordo com críticos, o discurso bolsonarista de que as urnas não seriam seguras pode abrir brecha para que Bolsonaro conteste o resultado das eleições, caso não seja reeleito.
