Desde o dia 30 de junho, a Comarca de Piancó conta com mais um equipamento essencial para o andamento dos processos. Trata-se da Sala de Atendimento Especial para escuta de crianças, vítimas ou testemunhas de violência. De acordo com o juiz Pedro Vasconcelos, titular da unidade, é um avanço para a realização de um trabalho humanizado com esse público, e a sala será, inclusive, disponibilizada para as delegacias da região.
“Penso que a existência de um ambiente, especialmente, preparado para a escuta de crianças em processos em que elas são vítimas ou testemunhas de violência é extremamente necessária. Arrefece a formalidade e a frieza do ato, atenuando a possibilidade de revitimização, porque favorece o acolhimento”, explicou o juiz Pedro Vasconcelos.
De acordo com a psicóloga Rutty Rolim Leite Lima, a Sala de Atendimento Especial é um ambiente onde a criança é recebida pela equipe multidisciplinar, composta por assistente social e psicólogas jurídicas, que fazem o procedimento, hoje, via Zoom, para todas as unidades que solicitam o serviço do ‘Justiça para te Ouvir’, administrado pela Coordenadoria da Infância e Juventude, que tem como gestor o desembargador Romero Marcelo de Oliveira.
Respeitando todos os protocolos de biossegurança, com o devido distanciamento social, a criança é entrevistada e não vê mais o possível réu nem qualquer pessoa que possa constrangê-la. A criança fica apenas com a presença das profissionais e o juiz, advogado e promotores acompanham da sala virtual. “Gostaria de salientar que o depoimento especial veio em defesa e proteção das crianças e o Poder Judiciário vem aplicando a técnica desde que a Lei nº 13.431 entrou em vigência em 2017. A importância de uma sala equipada para escuta de crianças vem para moldar a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de fazer com que essa criança se sinta mais segura”, afirmou a psicóloga.
A gerente do Fórum, Dilma Gomes de Souza, organizou a instalação da sala confeccionando adesivos de super-heróis para colocar na sala de espera e na mesa de atendimento. Colocou, também, um armário de madeira para guardar alguns brinquedos e outros materiais, como massinha de modelar e livros infantis. Tudo doação dos próprios servidores da unidade e do magistrado. Na parte interna da sala, foi colocado um computador com impressora e webcam. “Priorizei com muito amor e carinho esse ambiente por se tratar de crianças. O que eu puder fazer para deixar o ambiente mais aconchegante, vou fazer o meu melhor. Como pedagoga, conheço bem a realidade que essas crianças sofrem. Agradeço a oportunidade e confiança no meu trabalho para organizar esse espaço”, disse a servidora.
Compõem a equipe multidisciplinar, além da psicóloga Rutty Rolim, a assistente social Maria do Carmo Rêgo e a psicóloga Vitória Régia Gonçalves.
