A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão pertencente ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicou nesta sexta-feira (25) a portaria que reconhece situação de emergência por estiagem no município de Itaporanga (PB).
A Prefeitura havia requerido ao Governo Federal, por meio de Decreto Municipal e Formulário de Identificação de Desastres (FIDE), que atestasse a anormalidade que persiste na cidade há vários anos.
O reconhecimento permitirá ao município ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
De acordo com o coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil, Antônio Manoel, a escassez de água persiste em diversas comunidades locais, causando danos à subsistência e à saúde da população, sobretudo, às pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Com o reconhecimento Federal, a Coordenadoria manterá a Operação Pipa do Exército Brasileiro no município, tendo em vista que a ação permite a continuidade da liberação de aproximadamente R$ 40.000,00 mensais.
Isso permitirá a prefeitura fornecer 565.100 mil litros/mês de água potável e de qualidade a 806 moradores residentes nas comunidades afetadas pelo desastre.