A Prefeitura de Conceição determinou, nesta quinta-feira (20), um novo toque de recolher entre as 21h00min e 05h00min no município. A medida foi publicada por meio de um decreto.
Conforme a publicação, a norma compreende o período entre os dias 20 de maio e 7 de junho. Nesse tempo, os deslocamentos só devem ser realizados para o exercício de atividades essenciais, devidamente justificadas.
Os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 06:00 horas até 16:00 horas, com ocupação de 30% da capacidade, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento.
O decreto proibiu todo e qualquer tipo de festas, vaquejadas, bolão de vaquejadas, apresentação artística e/ou cultural, o uso de paredões e demais aparelhos sonoros, e/ou eventos que possibilitem aglomeração de pessoas.
O descumprimento às normas sanitárias ensejará a aplicação de multa no valor de R$ 3.000,00 (R$ 5.000,00 em caso de reincidência) para cidadãos e de R$ 5.000,00 (de R$ 10.000,00 em caso de reincidência) para estabelecimentos comerciais.
