O promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto solicitou na manhã desta quarta-feira (12) que a Prefeitura Municipal de Diamante (PB), por meio da Secretaria de Saúde local, envie com urgência a lista de quilombolas beneficiados com a vacina contra a Covid-19.
Segundo o Ministério Público Estadual da Paraíba, houve denúncias de irregularidades na vacinação, a exemplo de pessoas que estão buscando o benefício da imunização sem que haja genética quilombola.
No oficio de número 327/2021, menciona o trecho: “pessoas que não possuem qualquer ligação com o referido grupo prioritário estão encontrando algum tipo de parentesco a fim de alegar serem remanescentes e, assim, tomarem a vacina contra a Covid-19 antecipadamente”.
Se caso forem confirmadas as denúncias, o MP poderá ajuizar Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa com a responsabilização penal, civil e administrativa por eventuais fraudes, chegando até a pedir o afastamento provisório do gestor para que não haja a continuidade dos atos.
O promotor informou ao portal DiamanteOnline que vai querer ouvir pelo menos dez pessoas beneficiadas e se caso houver algum indício de ilicitude, deverá remeter o procedimento para a Polícia Federal.
Leia o Ofício:
