Uma agência bancária localizada na Avenida Duque de Caxias, no Centro de João Pessoa, teve as suas atividades temporariamente suspensas nesta quarta-feira (31) pelo Procon-JP por descumprimento aos decretos estadual e municipal de prevenção à Covid-19. A fiscalização flagrou a agência com um grande número de pessoas em filas desorganizadas na área externa do banco causando aglomeração e sem o distanciamento mínimo recomendado.
No mês de março, o Procon-JP emitiu mais de 200 documentos entre autuações e notificações a bancos, a postos de combustíveis, a lojas em geral (com fechamento imediato), a supermercados, a bares e restaurantes, além da apreensão de 222 produtos alimentícios com a data de validade vencida.
De acordo com o secretário Rougger Guerra, a agência que teve as atividades suspensas por três dias úteis é reincidente por descumprir os decretos de prevenção à Covid-19 e da legislação consumerista específica do segmento. “O fechamento temporário do local foi uma medida necessária, até para que o banco proceda as adequações mínimas que o momento exige. O local já tinha sido fiscalizado e autuado nos dias 3 e 10 deste mês pela ausência de cumprimento aos termos dos decretos e da legislação vigente. A Operação Banco Saudável já autuou 68 agências este ano, além de emitir notificações para adequação a diversas agências”.
Para também seguir as denúncias dos consumidores que estão chegando ao Procon-JP através das redes sociais, a equipe de fiscalização foi ampliada esta semana e trabalha nos três turnos para garantir que os decretos sejam cumpridos. “Seis supermercados foram autuados e 222 produtos foram apreendidos com a data de validade vencida este mês e dezenas de outros estabelecimentos foram notificados para que se adequassem às normas dos decretos de prevenção ao coronavírus. Estamos atuando em várias frentes porque também temos que inspecionar os problemas específicos da área consumerista”, esclarece o secretário.
Ao todo, 32 lojas do comércio em geral foram notificadas para adequações aos decretos, além de autuar e fechar de forma imediata vários locais. Quantos aos postos de combustíveis, estes foram notificados para apresentação das últimas notas fiscais de compra dos produtos.
Atendimentos do Procon-JP
- Telefone para orientação e dúvidas: 0800 083 2015
- WhatsApp: 83 98665-0179
- Instagram: @procon_jp
