BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que formaliza a criação do comitê que reunirá membros do Executivo e do Legislativo para discutir medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. A criação do grupo foi anunciada após reunião entre chefes de Poderes na quarta-feira.
De acordo com decreto publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU), o comitê será coordenado por Bolsonaro e será composto pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), além de um membro observador indicado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, será o secretário-executivo.
Compete ao grupo — batizado de Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 — discutir não só medidas contra a doença mas também contra os “problemas econômicos, fiscais, sociais e de saúde decorrentes”. O comitê também irá “auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa”.
Caberá a Bolsonaro, quando solicitado por outros membros, convidar outras autoridades para participar das reuniões, incluindo representantes de órgãos públicos e privados e especialistas.
Após a reunião de quarta-feira, foi informado que Rodrigo Pacheco fará a interlocução com governadores e levará as demandas dele para o comitê. O decreto não estabelece, no entanto, a forma como isso será feito.
O comitê tem uma duração inicialmente de 90 dias, que poderão ser prorrogados. O cronograma de reuniões será definido no primeiro encontro, que ainda não tem data para ocorrer. Na quarta, Bolsonaro afirmou que as reuniões seriam semanais.
