Ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou nessa sexta-feira, 12, que o pagamento do auxílio emergencial iniciará em abril, ante previsão de retomada em março. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial será promulgada pelo Congresso nesta segunda-feira, 15, após ser votada em definitivo na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 11.
O governo espera pelo chancelamento do texto para encaminhar a medida provisória que autoriza a retomada do benefício. O plano original previa o início ainda neste mês com extensão até junho. “Nossa expectativa, se fosse aprovado mais rápido, nossa ideia era pagar março. Se tudo isso acontecesse em dezembro, pagava em janeiro. Acontecendo agora, em meados de março, queremos ainda em março. Possivelmente saia início de abril.”
O Congresso aprovou a PEC com limite de R$ 44 bilhões para o benefício e travas de contenção de gastos públicos. As parcelas terão base de R$ 250, variando de R$ 175 para famílias composta apenas por um homem e R$ 375 para mulheres responsáveis pelo orçamento doméstico. Segundo o chefe da equipe econômica, o valor foi feito em acordo com técnicos do Ministério da Cidadania, pasta responsável pela distribuição do auxílio emergencial, e respeita o compromisso fiscal proposta pelo governo.
“Não pode chegar com um cheque em branco. Se fizermos isso, a inflação, que está subindo rapidamente, já está em 5% e até julho vai passar de 6%. Essa inflação que está subindo rapidamente e que por enquanto é setorial, e está começando a ficar generalizada, ela então vai embora”, afirmou. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) voltou a subir em fevereiro com alta de 0,86%, ante avanço de 0,25% no mês de janeiro. O indicador oficial da inflação brasileira acumula alta de 5,2% nos últimos 12 meses e se aproxima do teto da meta de 5,25% perseguida pelo Banco Central, com centro de 3,75% e mínimo de 2,25%.
Em um webnário promovido pelo site Jota, Guedes também deu mais detalhes sobre a reedição de programas de estímulos para a economia e preservação de postos de trabalho formais. O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) será transformado em seguro-emprego, com dinâmica oposta ao benefício pago para quem é demitido. “Em vez de você esperar alguém ser demitido e pagar R$ 1 mil para ele ficar em casa cinco meses, vamos fazer o contrário. Vamos pagar R$ 500 para ele continuar no emprego e protegido por 11 meses”, afirmou. “É melhor gastar menos para preservar o emprego do que gastar mais para manter alguém desempregado.” O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), lançado para o financiamento de empreendimentos durante a pandemia da Covid-19 também será restabelecido.”
O ministro voltou a defender a vacinação contra o novo coronavírus como principal meio para a retomada da economia. Na visão de Guedes, os trabalhadores informais devem ter prioridade na imunização. “Se vacinarmos em massa, justamente o pessoal mais pobre que fica na rua, que vende churrasquinho de gato, que vende água no sinal, os mais frágeis, o desemprego informal rapidamente desaparece.
Precisamos salvar os 30 milhões de brasileiros que precisam trabalhar de dia para comer à noite”, afirmou. Guedes também confirmou que a Pfizer deve encaminhar mais 100 milhões de doses ao Brasil até setembro, conforme teria sido acordado entre o governo federal e a farmacêutica norte-americana.
