O prefeito Felix Vieira sancionou nesta sexta-feira (13) o Projeto de Lei aprovado, de forma unânime, pela Câmara Municipal de Santa Inês (CMSI), que autoriza adesão ao consórcio de municípios que visa à compra de vacinas contra a Covid-19. O Projeto de Lei 004/2021 foi aprovado durante a manhã e ainda prevê a compra de medicamentos, insumos e equipamentos para a área de saúde. O Projeto de Lei 004/2021 de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado durante a manhã de hoje 13/03 e ainda prevê a compra de medicamentos, insumos e equipamentos para a área de saúde.
“Essa agilidade na tramitação demonstra a interação entre a Prefeitura de Santa Inês e a Câmara Municipal. Em um momento tão importante como este, o legislativo nos habilita a participar de um consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19. Essa é uma demonstração clara que estaremos sempre juntos trabalhando pela população de Santa Inês. Hoje mesmo, já sancionamos o projeto para que possamos ficar habilitados e prontos dentro deste amplo trabalho de enfrentamento da doença”, afirmou o Prefeito Felix Vieira.
Com a aprovação da matéria, o consórcio passa a ter personalidade jurídica de direito público, funcionando como autarquia. A decisão da Câmara ainda autoriza a abertura de dotação orçamentária própria, podendo haver suplementação
