O Ministério da Saúde pediu ao Ministério da Economia um crédito suplementar de R$ 5,2 bilhões com o intuito de custear principalmente leitos de UTI para pacientes com Covid-19.
Sem novos recursos, o número de leitos destinados pelo governo federal a pacientes com a doença tem caído nos últimos meses. As informações foram reveladas pelo jornal O Globo e confirmadas pela Folha.
O Ministério da Saúde, em nota, disse que, uma vez obtidos os créditos extraordinários, os repasses serão feitos com a maior brevidade possível, atendendo a critérios objetivos, pelo governo federal a estados, Distrito Federal e municípios.
Disse ainda que faz parte de suas atribuições adequar o orçamento às necessidades do SUS, considerando que ainda não foi aprovada a Lei Orçamentária Anual 2021.
“O MS tomou a iniciativa de buscar recursos financeiros para o aprimoramento contínuo dos serviços públicos ambulatoriais e médico-hospitalares do Brasil para o enfrentamento à pandemia, em complemento às ações do governo federal desenvolvidas desde 2020.”, disse.
O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) disse, em nota, aguardar que o pedido seja “bem sucedida e acatada com urgência”. Declarou ainda que somente assim será possível seguir com as ações de saúde frente à emergência sanitária.
O conselho se manifestou recentemente em relação à necessidade de se manter a rede assistencial, em especial os leitos de UTI, que vem sofrendo redução ao longo dos meses.
Segundo dados do Conass, em dezembro havia 20.770 leitos em uso, mas apenas 12.003 eram financiados pelo Ministério da Saúde para pacientes com Covid-19. A expiração dos recursos extraordinários para o enfrentamento da pandemia, em dezembro de 2020, levou à queda do número de leitos financiados pela pasta, sendo 7.717 em janeiro e 3.187 em fevereiro.
“Tal situação exige a urgente habilitação de leitos e a garantia do financiamento necessário a seu funcionamento, inclusive para a contratação de recursos humanos”, disse em nota.
O ministério informou que o tema foi discutido em reunião mensal com representantes do Conass e do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), realizada em Brasília.
No Brasil, oito capitais brasileiras estão com mais de 80% de seus leitos de UTI para a Covid-19 ocupados, segundo levantamento da Folha com os governos estaduais.
