O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB-SP) o acusando de crime contra a segurança nacional.
A denúncia foi feita na quarta-feira (3). O PTB afirma que “nas últimas semanas de janeiro de 2021, o Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Doria, tem dado diversas entrevistas nas quais afirma que o Presidente da República é um facínora, líder de um governo homicida, que conduz um governo “que defende a morte, gosta do cheiro da morte”, além de associar o Presidente da República ao crime de genocídio.”
A peça jurídica conta com 12 provas coletadas de matérias de imprensa nas quais o governador paulista fere a honra do presidente da República.
“As falas do Sr. João Doria muito se afastam do direito de crítica e acabam por gerar uma grande instabilidade institucional, incitando a população contra o Presidente da República democraticamente eleito, bem como, supostamente, incitando a subversão da ordem política e social.“, diz a acusação.
O documento fala em afastamento do governador e traz citações jurídicas para sustentar o pedido.
