Após passar quase 48h presa por furtar um pedaço de queijo para comer, uma mulher foi solta e cumpre cautelares na cidade de Monteiro. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a prisão em flagrante, mas a Defensoria Pública do Estado defendeu que ela furtou para se alimentar e tenta reverter a decisão.
Em entrevista ao ClickPB, o defensor público Marcel Jofilly, explicou que em 1º grau, a Justiça manteve a prisão, mas concedeu liberdade provisória por meio de medidas cautelares que obrigam a mulher a comparecer aos atos processuais e comunicar à Justiça mudanças de endereço.
O caso aconteceu dia 24 de janeiro deste ano e pelo impasse dado entre a Justiça da Paraíba e a defensoria segue para ser julgado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
A Defensoria Pública do Estado alegou que ela furtou para garantir a própria alimentação e que o fato não se enquadraria em caso de delito pelo “princípio da insignificância”.
