A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (3) os parlamentares que irão ocupar os dez cargos da Mesa Diretora pelos próximos dois anos.
Apenas para um dos cargos, o de segundo secretário, haverá segundo turno entre os deputados João Daniel (PT-SE) e Marília Arraes (PT -PE).
O colegiado, comandado pelo presidente, Arthur Lira (PP-AL), é responsável pela gestão administrativa da Câmara e por algumas medidas de caráter político, como o encaminhamento de representações disciplinares contra deputados.
Além da presidência, a Mesa é composta por duas vice-presidências e quatro secretarias, que dividem atribuições como a concessão de passaportes diplomáticos, controle de imóveis funcionais e auxílio moradia, entre outros.
Confira os eleitos:
Primeiro vice-presidente: Marcelo Ramos (PL-AM)
Substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução.
Segundo vice-presidente: André de Paula (PSD-PE)
Substitui o presidente ou o 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados.
1º secretário: Luciano Bivar (PSL-PE)
É responsável pelo gerenciamento do Orçamento da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas.
2º secretário: haverá segundo turno.
Trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos.
3º secretário: Rose Modesto (PSDB-MS)
Autoriza reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas.
4ª secretária: Rosângela Gomes (Republicanos-RJ)
Supervisiona a concessão de apartamentos funcionais e o pagamento de auxílio-moradia aos deputados.
Suplentes, que substituem os titulares nas ausências e participam de reuniões da Mesa:
- Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Alexande Leite (DEM-SP)
- Gilberto Nascimento (PSC-SP)
- Cassio Andrade (PSB-PA)
Disputa na Mesa
Havia um impasse em torno da distribuição das dez vagas da mesa. A divisão das cadeiras é feita conforme o tamanho dos partidos ou blocos. Quanto maior a bancada, maior o número de vagas a que terá direito.
No entanto, tão logo foi eleito na segunda-feira (1º) presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), invalidou — antes mesmo da divulgação dos resultados — a eleição para os cargos da Mesa e desintegrou o bloco de dez partidos formado para apoiar Baleia Rossi (MDB-SP), seu principal adversário na disputa.
O argumento de Lira foi que o bloco do rival foi formalizado após o prazo estipulado e, por isso, não poderia ser considerado para a distribuição das cadeiras da Mesa .
Deputados do bloco de Baleia Rossi alegaram que um problema no sistema eletrônico da Câmara atrasou a apresentação dos documentos.
A decisão de Lira fez com que, por exemplo, o PT, partido com a maior bancada, perdesse vagas importantes como a 1ª Secretaria
A eleição foi inicialmente adiada para esta terça (2), mas as negociações levaram mais tempo, e a votação ficou para quarta.
O embate só foi resolvido após uma reunião de líderes em que Lira cedeu e aceitou reconfigurar as vagas da Mesa para incluir os partidos que seriam do bloco e Baleia.
“Embora nossa decisão esteja preceituada em todos os critérios regimentais, baseada em todos os prazos regimentais, nós construímos entre os dois blocos e mesmo com a decisão alcançando a formação ou a legitimação do bloco do candidato Baleia Rossi, permitimos que o líder Vitor Hugo e o líder Isnaldo Bulhões pudessem fazer algumas tratativas os líderes pudessem fazer algumas tratativas”, afirmou Lira ao abrir a sessão de votações nesta quarta.