O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), planeja dissolver a comissão mista criada para analisar as propostas de reforma tributária e pode deixar para o Senado encaminhar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) considerada prioritária para a equipe econômica e setores da economia.
Lira já deixou claro em entrevistas que quer dar prioridade à reforma administrativa.
Com o movimento, Lira esvazia dois adversários políticos. Retira da relatoria da reforma tributária Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que apesar de correligionário é aliado do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e, ao deixar o Senado encaminhar o tema, engaveta a PEC 45, proposta pelo adversário na corrida pelo comando da Casa, Baleia Rossi (MDB-SP).
O Senado tem uma proposta de reforma tributária, a PEC 110, que era originalmente relatada pelo senador Roberto Rocha. O senador afirmou ao blog nesta terça que seu relatório já está na CCJ do Senado, aguardando votação. O relatório de Aguinaldo não chegou a ser apresentado.
A Comissão Mista foi criada por um ato conjunto dos ex-presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). No acordo, Roberto Rocha havia ficado com a presidência da comissão mista da Reforma Tributária e Aguinaldo Ribeiro ficaria com a relatoria, considerada mais decisiva para os rumos do texto.
Ontem, logo após ser eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) falou em retomar a discussão da reforma e citou a proposta de Rocha.
O tema será discutido nos próximos dias entre Lira e Pacheco. Fontes ouvidas pelo blog, entretanto, dizem que Lira já ofereceu a relatoria da reforma tributária a deputados do PSD, partido aliado. Além das duas PECs, ainda segue na Câmara, sem relator, o projeto enviado pela equipe econômica de criação da CBS, novo tributo que unifica impostos federais.
Criada há quase um ano, em fevereiro de 2020, a comissão já foi renovada e, se não tiver nova prorrogação, acaba em 31 de março.
