Cento e quarenta trabalhadores foram libertadas de condições análogas à escravidão durante a Operação Resgate, que aconteceu ao longo do mês de janeiro em 23 estados do Brasil, incluindo a Paraíba. Os resultados da força-tarefa foram divulgados nessa quinta-feira (28), pelo Ministério Público do Trabalho.
Entre os trabalhadores explorados, 11 atuavam em garimpos e minas de caulim situados na divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte. O resgate das vítimas foi iniciado no dia 18 e encerrado na última segunda-feira (25).
Segundo o MPT, os trabalhadores atuavam em buracos abertos no solo, com pouca iluminação, muito calor e pouco oxigênio. Chamados de ‘homens-tatus’, eles trabalhavam nas banquetas de caulim sem proteção alguma. O caulim é minério branco usado na fabricação de cerâmica, pisos, papel, tintas, entre outros produtos.
“Amarrados e presos por cordas em um carretel artesanal, esses trabalhadores desciam as chamadas banquetas de caulim, que são buracos cavados na terra, a mais de 10 metros de profundidade. As condições eram absolutamente precárias, com risco iminente de acidente, soterramento e morte”, reportou o procurador do Trabalho, Marcos Antonio Ferreira Almeida.
A equipe de fiscalização da Operação Resgate visitou quatro banquetas de extração do caulim. As condições dos locais eram precárias. Não havia água potável para beber e os alojamentos eram feitos de lona e plástico e não possuíam banheiros, tornando o ambiente insalubre e inseguro.
“É lamentável que, em pleno século XXI, os trabalhadores estejam jogados à própria sorte, em situações de grave risco de vida e sejam submetidos a condições completamente degradantes que violam a própria noção de dignidade humana”, destacou o procurador.
Ainda de acordo com Marcos Antonio Ferreira Almeida, foram pagos aos 11 trabalhadores resgatados aproximadamente R$ 95 mil de indenizações por dano moral individual (cerca de R$ 8 mil a cada um), além das verbas rescisórias decorrentes da extinção do contrato de trabalho. “Eles passarão também a receber o seguro-desemprego por um período de até três meses até que possam conseguir uma nova oportunidade de trabalho digno”, acrescentou o procurador.
Operação nacional
Além do MPT, participaram da operação a Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). Os flagrantes ocorridos em outros estados incluem adolescentes, trabalhadoras domésticas, indígenas, trabalhadores rurais, migrantes estrangeiros, pessoas com deficiência e idosos. Acesse a lista completa de resgates.
Em todo o país foram realizadas, até essa quinta-feira (28), 64 ações fiscais. Foram lavrados 360 autos de infração e identificados 486 trabalhadores sem registro na carteira de trabalho. Cerca de R$ 500 mil em verbas rescisórias serão destinados aos trabalhadores flagrados em condições análogas à escravidão e cada um deles terá direito a três parcelas do seguro-desemprego.
A Operação Resgate é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro. A data comemorativa foi criada em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves e do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados investigavam denúncias de trabalho escravo em uma fazenda. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí (MG).
Atualmente, quatro elementos definem a chamada “escravidão contemporânea” no Brasil: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida do trabalhador) ou jornada exaustiva (levar o trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).
Dados extraídos do sistema MPT Digital apontam que, de 2015 a 2020, a instituição recebeu mais de 6 mil denúncias relacionadas aos temas “trabalho escravo” e “aliciamento e tráfico de trabalhadores”. Neste período, foram firmados 1.316 termos de ajustamento de conduta (TACs) e ajuizadas pelo órgão mais de 500 ações sobre o assunto. Do total de denúncias no país, aproximadamente 200 foram recebidas pelo MPT na Paraíba.
