pela operação para comprar vacinas contra o coronavírus. A informação foi divulgada nesta 5ª feira (28.jan.2021) pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
Segundo a procuradoria, mais de R$ 552.574.264,16 estão custodiados em contas judiciais vinculadas à 7ª Vara Federal Criminal. A força-tarefa afirma ainda que esse valor deve aumentar “substancialmente” nas próximas semanas, em virtude do cumprimento de acordos de colaboração premiada e de leniência já celebrados.
Os integrantes da força-tarefa enviaram ofício à AGU (Advocacia Geral da União), à PR-RJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), à PGR (Procuradoria Geral da República) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) para consultar os órgãos sobre o interesse em comprar as vacinas. O ofício também foi enviado ao juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos casos da Lava Jato em 1ª Instância no Rio. Eis a íntegra (949KB).
“Consultamos a União se há interesse em realizar o levantamento antecipado dos valores custodiados em contas judiciais, com a finalidade específica de aquisição de vacinas para a imunização contra a covid-19, o que se justificaria dada a situação de emergência na saúde pública e a urgente necessidade de imunização da população”, diz o ofício assinado pelos procuradores.
Caso os órgãos concordem com a compra das vacinas, a força-tarefa vai solicitar à Justiça a transferência dos valores às contas indicadas por representantes governamentais.
“[Será] vedada a realização de cerimônia ou solenidade para recebimento dos valores, dada a situação emergencial sanitária, bem como em respeito às vítimas da covid-19 e seus familiares, além do respeito ao princípio da impessoalidade, que rege os atos administrativos”, diz o comunicado.
O Brasil tinha aplicado pelo menos 1.436.875 doses de vacinas contra o coronavírus até 15h43 desta 5ª feira (27.jan.2021). Os dados são do CoronavirusBot, que complica dados do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais de saúde.
As vacinas utilizadas no país até o momento são a CoronaVac, da farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo, e a da AstraZeneca/Oxford, em parceria com a Fiocruz.
