Desde o último sábado (12) foi iniciada a Operação “Festa Segura”, deflagrada pelo Procon-PB, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Policia Militar para intensificar a fiscalização de estabelecimentos comerciais para verificar o atendimento de normas de combate à proliferação da pandemia de covid-19. Os órgãos que compõem a força-tarefa pretendem fiscalizar bares, restaurantes, hotéis e pousadas em todo o Estado da Paraíba até o fim do ano.
Neste fim de semana foram visitados bares e restaurantes da cidade de Cabedelo, Litoral Norte do Estado. Nos estabelecimentos foram detectadas várias irregularidades, tanto no que diz respeito às medidas contra a proliferação do novo coronavírus quanto às demais normas reguladoras.
Um estabelecimento comercial foi interdita por oferecer risco de explosão em sua central de gás, além de outras infrações de manipulação de alimentos.
O Procon-PB emitiu autos de notificação, por constatar o funcionamento em dissonância com a legislação vigente, como falta de precificação em cardápio, formas de pagamento expostas, quais as bandeiras aceitas no estabelecimento, funcionários sem máscaras, entre outras.
A Vigilância Sanitária verificou irregularidades nos estabelecimentos visitados, como alimentos com data de validade vencida sendo oferecido para consumo, alimentos mal acondicionados, molhos guardados em embalagens de produtos de limpeza, não fornecimento do álcool em gel, não verificação de temperatura e não sinalização em ambientes.
Já o corpo de bombeiros verificou as não conformidades relativas ao alvará de funcionamento, extintores ausentes ou com prazo de validade vencido.
A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana Cavalcanti, disse que a Operação “Festa Segura” está apenas começando, vamos intensificar a fiscalização, alertamos a todos os fornecedores e consumidores de suas responsabilidades, e vamos juntos fazer uma festa mais segura neste final de ano. Por isso o Procon-PB faz um chamamento da sociedade civil para participar dessa ação, com denuncia, em especial as normas da pandemia como aglomeração, e o não cumprimento das normas sanitárias.
A fiscalização estará nas ruas por todo o mês para averiguação dos estabelecimentos comerciais. Para fazer reclamação ou denúncia, o consumidor pode acionar os órgãs fiscalizadores através do telefone 151, whatsapp (83) 98618-8315, pelo Instagram @proconpb e no site procon.pb.gov.br.
