O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta terça-feira (8), ao prefeitos de Cajazeiras, Cachoeira dos Índios e Bom Jesus a adoção das medidas legais cabíveis afim de intensificação a fiscalização, autuação e interdição de todos os eventos e atividades em desacordo com a legislação pertinente.
A medida visa coibir a aglomeração de pessoas e prevenir a propagação do novo coronavírus.
Na recomendação assinada pelo promotor de justiça, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, ele pede o reforço as medidas de isolamento e de distanciamento social, uma vez que tal medida reflete uma postura acautelatória, preventiva, que expõe os cidadãos a um risco muito menor de infecção pelo coronavírus e de desenvolvimento da doença Covid-19.
Na oportunidade, o Ministério Público requisita o encaminhamento de todas as autorizações emitidas pela Secretaria de Saúde para a realização de eventos na cidade, durante a pandemia da Covid19 e relatório indicando os eventos que forem fiscalizados e porventura os autuados responsáveis pela gestão dos estabelecimentos que não adotarem os protocolos necessários para a garantia das regras de distanciamento e disseminação da Covid-19.
