O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito, a primeira-dama, um vereador, servidores públicos e empresários de Teixeira, município do Sertão da Paraíba. De acordo com o documento, o valor movimentado pelo grupo em licitações ilegais passa de R$ 2 milhões.
A prefeitura de Teixeira, por meio de sua assessoria jurídica, disse que todas as obras citadas atendem a requisitos legais. Informou, ainda, que a empresa apontada pelo MPF foi afastada dos serviços .
A ação faz parte da Operação Recidiva, que desarticulou uma organização criminosa que fraudava licitações e cometia outros crimes envolvendo obras públicas.
Os alvos da ação são:
- Edmilson Alves dos Reis – prefeito
- Francisco de Assis Ferreira Tavares – vereador
- Edmilson Alves dos Reis Filho – secretário de Obras
- Marconi Edson Lustosa Félix – empresário
- Madson Fernandes Lustosa – empresário
- Valdirene Novo dos Reis – primeira-dama
- Maria do Socorro Xavier Batista – servidor públicos
- Francisco Severino Rodolfo – servidor públicos
- Felipe Dorgival Nunes Rego – servidor públicos
- Flávio Rênio Paz da Silva – servidor públicos
Segundo o MPF, uma empresa foi contratada pela prefeitura para a execução de obras públicas financiadas com recursos federais, como a construção de uma unidade básica de saúde; restauração e reforma da antiga cadeia pública; manutenção e pintura do posto de saúde José de Moura Mororó; e manutenção e pintura do posto de saúde Esdras Guedes.
Conforme ação, a empresa era de fachada e servia como instrumento para desvio dos recursos, repassados para Francisco de Assis Ferreira Tavares com o auxílio de Edmilson Alves dos Reis e Edmilson Alves dos Reis Filho.
