A 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, que tem à frente o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, promoveu, no período de 11 a 13 deste mês, mutirões de perícias presenciais do seguro DPVAT e do INSS. Em três dias de esforço concentrado, foram realizadas 76 perícias referentes ao DPVAT e 56 ao INSS, totalizando 132. A iniciativa foi feita seguindo os protocolos de biossegurança estabelecidos pelo TJPB, de modo a garantir a segurança dos jurisdicionados e equipe médica, bem como dos servidores e magistrado.
Para o magistrado, os esforços concentrados são ótimas iniciativas, visto que é possível, de uma só vez, dar vazão a grande quantidade de processos relacionados ao seguro DPVAT e INSS. “A perícia é obrigatória nestes casos, para conhecimento do magistrado. Além disso, por estarmos em uma cidade pequena, os mutirões representam acesso a uma equipe profissional de peritos”, explicou, acrescentando que os trabalhos aconteceram, também, pelo empenho dos servidores e oficiais de justiça que atuam na unidade judiciária.
“Fizemos mutirões com todos os protocolos observados pelo TJPB e em pleno processo eleitoral, o que tornou tudo bastante corrido. Agora, vamos intimar as partes sobre o laudo e, se elas não impugnarem nada, nem requererem audiência, faremos o julgamento antecipado do processo”, esclareceu o juiz Antônio Eugênio.
A servidora Maria do Socorro Costa de Araújo Telécio destacou que a iniciativa foi bem sucedida e bastante produtiva. “Contamos com uma equipe muito boa e que nos ajudou a dar andamento aos processos de seguro DPVAT e do INSS. Além disso, tudo foi feito respeitando as regras de distanciamento social, higiene e demais cuidados de prevenção ao coronavírus (Covid-19), como cadeiras separadas para os jurisdicionados que chegavam antes do horário agendado, disponibilização de álcool em gel 70% e limpeza do local da perícia a cada pessoa que entrava no espaço”, contou, acrescentando que todos já estão avaliando a possibilidade de realizar mutirões no próximo ano, seguindo os mesmos moldes.
Seguro DPVAT – O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT, existe desde 1974. É um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre. O DPVAT oferece coberturas para três naturezas de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares (DAMS).
