Os municípios de Santana dos Garrotes, Catingueira, Olho D’água, Emas, Nova Olinda, Igaracy e Aguiar inauguraram, de uma só vez, na manhã da quinta-feira (29), sete Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ’s). A histórica inauguração ocorreu virtualmente, durante solenidade realizada por meio da plataforma Cisco Webex, e foi o resultado da formalização de Termo de Parceria entre a Comarca de Piancó e as prefeituras dos municípios contemplados.
O evento contou com a participação do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; do desembargador do TJPB, Fred Coutinho; do juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques; do diretor especial do TJPB, Washington Aquino; do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Max Nunes de França; do titular da Comarca de Piancó, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos; da gerente do Fórum da Comarca de Piancó, Dilma Gomes de Souza; do magistrado do Tribunal de Justiça de Goiás, juiz Eduardo Perez Oliveira; do presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Piancó, advogado José Marcílio Batista; do procurador de prerrogativas da OAB-PB, advogado Carlos Aquino; bem como dos servidores que atuarão nos ambientes inaugurados.
Presidente Márcio Murilo
Para o presidente do TJPB, os postos avançados concretizam a ideia de integração total entre o Poder Judiciário estadual e os jurisdicionados. “Hoje, é um dia de festa. Temos o princípio funcional da eficiência e, para isto, não basta haver Justiça, mas ser eficiente e facilitar o ingresso da população no meio judicante. Teremos espaços adequados para os advogados sertanejos atuarem e a ideia é usar a tecnologia para que os jurisdicionados não precisem se deslocar até outra comarca. Agradeço o empenho do juiz Pedro Davi, que é um orgulho para o nosso TJ”, ressaltou.
Desembargador Fred Coutinho
O desembargador Fred Coutinho, que já atuou na Comarca de Piancó no início do caminho profissional, participou da solenidade e destacou que foi um dos locais onde mais gostou de trabalhar. “Não poderia deixar de participar deste momento histórico para mim. Em Piancó, convivi com pessoas ótimas e, agora, com o juiz Pedro Davi, espero que a comarca avance, cada vez mais, com dinamismo e importantes iniciativas deste nível. Quem ganha é a sociedade”, afirmou.
Juiz Pedro Davi
O titular da 1ª Vara Mista de Piancó, juiz Pedro Davi, enfatizou o apoio do TJPB na implantação dos PATJs na Região do Vale do Piancó. “Antes da pandemia, eu já estava fazendo audiências virtuais, mas com a pandemia, a necessidade se fez ainda maior. Hoje, é um dia de congratulação e irmandade entre as instituições, assim como alinhamento e convergência, na medida em que vemos uma iniciativa que beneficiará aos jurisdicionados, que ficarão mais próximos da Justiça, e o Poder Judiciário, que terá a produtividade ainda mais elevada. O sistema de posto acaba potencializando e fazendo com que o Tribunal chegue a qualquer cidade e termo da Paraíba. Quero agradecer, também, a gerente do Fórum, Dilma Souza, que fez com que tudo isso fosse possível”, ressaltou.
Juiz Max Nunes
O presidente da AMPB, juiz Max Nunes, frisou a importância de o Poder Judiciário estadual se aproximar, cada vez mais, da população. “Se aproximar não significa que é preciso construir prédios, fóruns e instalar comarcas, mas estar presente por meio das novas tecnologias e atender muito bem à população. A presença virtual acaba, também, agilizando o processo e nos permite estar em muitas cidades no mesmo dia, algo que fisicamente seria impossível. Com os postos, a população poderá participar instantaneamente das audiências e isso é motivo de orgulho para o Judiciário que está, hoje, entregando prestação célere e adequada”, salientou.
A gerente do Fórum de Piancó, Dilma Souza, agradeceu à gestão da atual Mesa Diretora do TJPB pelas inovações que vem realizando nos últimos tempos. “Os avanços são esplêndidos e, mesmo durante este período de pandemia, estamos vivenciando um momento ímpar na produtividade. Hoje, é um dia festivo e a expectativa é que a inauguração destes postos avançados leve a Justiça para perto dos cidadãos menos favorecidos. Parabenizo, também, o juiz Pedro Davi por toda dedicação e empenho em nossa comarca”, afiançou.
Advogado José Marcílio Batista
Advocacia aprova iniciativa – O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Piancó, advogado José Marcílio Batista, foi um dos árduos defensores da manutenção da Comarca de Santana dos Garrotes. No entanto, com a inauguração do PATJ do município, avaliou a iniciativa como um esforço hercúleo do TJPB para aproximar a Justiça do povo. “Instalar postos avançados na Região em muito contribuirá para trazer solução pacífica aos conflitos que se apresentam. Em nome da OAB da Região do Vale do Piancó, fico feliz pelo fato de o TJPB demonstrar preocupação com os jurisdicionados e agradeço ao juiz Pedro pelo pioneirismo, por ter trazido o Cejusc e, agora, o Posto Avançado”, comentou.
Advogado Carlos Aquino
Para o procurador de prerrogativas da OAB-PB, advogado Carlos Aquino, a implantação dos postos avançados revela que o Poder Judiciário estadual tem atuado em sintonia com os anseios e aspirações da população do Vale do Piancó. “É de extrema importância que a magistratura esteja comungada com a sociedade para atender aos jurisdicionados e ampliar seus serviços, estendendo as mãos e cumprindo o seu papel da paz e da justiça social. A comunidade advocatícia paraibana se sente honrada e dignificada com este marco inaugural e espera que se estenda aos demais municípios do Estado”, assegurou.
Participaram, também, das inaugurações virtuais, os representantes dos municípios onde foram instalados os PATJs: o procurador José Bernardino e a responsável pelo posto, Luana Maria (Santana dos Garrotes); a procuradora Larissa Lucena, a secretária municipal de administração, Maria Alessadra Gomes e o responsável pelo posto, Henryckson Juan da Silva (Catingueira); o responsável pelo posto José Pires de Almeida (Olho D’água); a secretária municipal de administração, Heliane Gomes e o procurador Leonardo Ferreira Júnior (Emas); o secretário municipal de administração, Antônio de Sousa Neto, e a responsável pelo posto, Katia Cileny Claudina (Nova Olinda); o procurador Francisco de Assis Remígio (Igaracy); e o prefeito Lourival Filho e secretaria municipal Odete Francisca, e assessores jurídicos Tarcicleide Silva e Rejane Guedes (Aguiar).
