O Ministério da Saúde esclareceu nesta quarta-feira (21) que não pretende comprar vacinas contra covid-19 importadas da China, mas que houve um protocolo de intenção para adquirir lotes fabricados pelo Instituto Butantan no Brasil, desde que aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Ontem, a pasta emitiu uma nota, após reunião do ministro Eduardo Pazuello com os 27 governadores em que dizia:
“O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou, nesta terça-feira (20), em reunião com os 27 governadores dos estados e Distrito Federal, que assinou protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da Vacina Butantan – Sinovac/Covid-19, em desenvolvimento pelo Instituto Butantan.”
Falou-se inclusive sobre o valor que seria liberado: R$ 1,9 bilhão, por meio de medida provisória.
A reviravolta veio na manhã de hoje, quando o presidente Jair Bolsonaro desautorizou o ministro da Saúde e falou que o governo não compraria a “”vacina chinesa de João Doria”.
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Após isso, coube ao secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, ler uma nota oficial em um rápido pronunciamento à imprensa, no fim da manhã.
Segundo o comunicado, “não houve qualquer compromisso com o governo do Estado de São Paulo ou seu governador no sentido de aquisição de vacinas contra covid-19”.
“Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante, por se tratar de um grande parceiro do Ministério da Saúde na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Mais uma iniciativa para tentar proporcionar vacina segura e eficaz para a nossa população, neste caso, com uma vacina brasileira, caso fiquem disponíveis antes das outras possibilidades citadas [Fiocruz]. Não há intenção de compra de vacinas chinesas”, continua.
Ainda de acordo com a nota, “qualquer vacina quando estiver disponível, certificada pela Anvisa e adquirida pelo Ministério da Saúde poderá ser oferecida aos brasileiros por meio do Programa Nacional de Imunizações. E, no que depender desta pasta, não será obrigatória”.
O governo conta com a produção local da vacina que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca.
Um acordo de R$ 2 bilhões firmado em agosto, por meio da Fiocruz, prevê a transferência de tecnologia. Mas a produção deve ser iniciada somente em abril.
Cabe destacar que nenhuma das duas vacinas em questão teve os ensaios da fase 3 concluídos ainda. A de Oxford teve um atraso após um voluntário no Reino Unido apresentar uma doença rara, o que fez com que o estudo ficasse paralisado no mundo todo por alguns dias.
O Instituto Butantan prevê ter dados suficientes para pedir o registro da CoronaVac, que é testada no país desde julho, ainda no fim de 2020, o que poderia torná-la disponível para uso antes da vacina de Oxford.