Cinco cidades da Paraíba ainda não solicitaram os recursos previstos pela Lei Aldir Blanc para apoiar a cultura brasileira. O fim do prazo para o cadastramento dos planos de ação na Plataforma + Brasil é neste sábado (17). Ao todo, já foram mais de R$ 26,4 milhões destinados aos municípios da PB e R$ 36,1 milhões para o estado, segundo o Ministério do Turismo. Dos 19 de municípios do Vale do Piancó, 14 já tiveram os seus planos de ação aprovados.
Os municípios que ainda não se cadastraram são:
Boa Ventura, Curral Velho, Nova Olinda, Santa Inês e Santana de Mangueira.
A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecida, tem objetivo de ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus.
De acordo com o decreto nº 10.464/2020, estados, municípios e o Distrito Federal são responsáveis pela distribuição mensal do recurso para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas do setor, cooperativas e instituições/organizações comunitárias que foram afetadas pela pandemia.
O recurso pode ser distribuído por meio de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
